Saiba como estão as discussões sobre a liberação do uso de máscara no Ceará
Em todo o Brasil, pelo menos oito capitais flexibilizaram, liberaram totalmente ou dialogam sobre o assunto; veja lista
Em março de 2020, quando a pandemia teve início e os primeiros casos foram registrados no Ceará, não se sabia o que estava por vir, tampouco quanto tempo teríamos que lutar contra um vírus até então desconhecido. Medidas para conter o avanço da doença foram impostas em todo o mundo, tendo como uma das principais, a obrigatoriedade do uso da máscara individual de proteção.
No Ceará, a obrigatoriedade para a população geral passou a vigorar em 5 de maio de 2020. Mas, agora, após quase dois anos desde a imposição deste equipamento de segurança, e com a desaceleração do número de infectados e mortes devido ao avanço da vacinação, já é hora de facultar o uso da máscara em locais públicos ou abertos?
O Diário do Nordeste ouviu especialistas da área médica e, entre eles, um consenso: ainda é cedo para liberar o uso da máscara, tal qual foi autorizado na cidade do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (7). O Comitê Científico do Nordeste e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) tem o mesmo entendimento quanto a não liberação.
No Rio, o secretário municipal da Saúde, Daniel Soranz, justificou a decisão explicando que o Rio tem a menor taxa de transmissão do Sars-CoV-2 desde o início da pandemia, de 0,3.
Conforme a assessoria do Comitê informou à reportagem, a recomendação da Coordenação aos estados que compõem o órgão é aguardar até o dia 14 de março para começar a discutir se a liberação deve ocorrer e quando. Ou mesmo isso não pode acontecer agora. Nessa data será possível analisar com mais precisão os efeitos do período de Carnaval.
Já a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) destacou que "não tem discutido sobre flexibilização do uso de máscaras nas reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19" e confirmou não haver previsão para tais discussões.
O Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), por sua vez, "entende que é necessário avançar ainda mais na queda de casos e na vacinação, para que não tenhamos retrocesso posteriormente".
"O diálogo sobre normas para flexibilização e ações de combate à pandemia são rotineiros, levando sempre em consideração os indicadores dentro do cenário nacional e estadual", destacou, em nota, o órgão.
“Devemos assim ser cautelosos", pontua Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador da temática de vacina e enfrentamento à Covid no Fórum Nacional de Governadores.
É real a possibilidade de chegada do momento da transição da fase de Pandemia para Endemia. O vírus permanece entre nós, como outros vírus, mas com maior capacidade de controle.
"Qual o cronograma e dosagem adequada para cada etapa de flexibilização? Nosso Comitê está integrado à OMS e experiências de vários países que vivenciaram esta etapa que o Brasil deve viver e queremos o máximo de segurança”, acrescentou Dias, em encontro realizado no fim da semana passada (4), com o coordenador do Comitê Científico do Nordeste, Sérgio Resende.
Medida eficaz
O uso correto da máscara de proteção é uma das medidas mais eficazes para conter a transmissão do vírus SARS-Cov-2, conforme atestam estudos divulgados, desde o início da pandemia, pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A médica infectologista Séfora Pascoal avalia que, embora estejamos vivenciando um momento de redução na curva de contágio, ainda é precoce fazer a liberação do uso destes equipamentos.
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Ela afirma que, enquanto a vacinação completa, isto é, com as duas doses mais a dose de reforço, não alcançar um índice acima dos 90% de cobertura de modo a conferir uma imunização de rebanho, o vírus continuará sendo transmitido com o risco do surgimento novas cepas, como ocorrera no fim do ano passado, com a descoberta da Ômicron.
"Ainda não é o momento [de flexibilizar]. Mas quando acontecer, deve ser gradual, respeitando a retirada de pessoas adequadamente vacinadas e primeiramente em lugares abertos, como praias e parques", considerou.
A secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Ricristhi Gonçalves, corrobora a análise da infectologista ao considerar "cedo" a discussão para relaxar no uso das máscaras de proteção.
"Precisamos avançar na dose de reforço e, também, alcançar pessoas que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina. Enquanto isso, o uso de máscara segue recomendado, este é um importante equipamento para nos proteger", destaca.
Ainda conforme a secretária-executiva, o cenário epidemiológico no Estado é avaliado semanalmente e, a depender do avanço da vacinação, "a gente reavalia [as decisões] e, em alguns meses, quem sabe a gente possa flexibilizar".
População diverge quanto ao uso da máscara
Essa análise de que o momento ainda não é adequado para a flexibilização é compartilhado pela secretária e assistente jurídica de um escritório de advocacia e assessoria, em Fortaleza, Maria Liduina Barbosa.
"Ainda é muito cedo. A vacinação avançou bem, mas nunca se sabe como esse vírus vai se comportar. No fim do ano passado, quando a gente pensou que a pandemia fosse acabar, logo os casos cresceram e surgiu uma nova onda", justifica.
Para ela, mesmo que ocorra a liberação, o uso do equipamento ainda fará parte da sua rotina por algum tempo. "Pego ônibus e, muitas vezes, eles estão lotados. Vou continuar usando máscaras nesses ambientes mesmo após a liberação. É por uma questão de segurança", conclui. Ela já tomou as três doses da vacina contra a Covid-19.
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No entanto, diferentemente do consenso existente entre os especialistas sobre o assunto, a população diverge sobre ser ou não o momento de flexibilizar a obrigatoriedade do equipamento de proteção. A engenheira agrônoma Aline Freitas Sousa considera já ser viável a liberação, "pelo menos em lugares abertos".
Sua avaliação baseia-se "no avanço da vacinação e na diminuição dos casos". Ela acredita que, diante deste cenário de queda, o uso do equipamento já pode ser desobrigado. "A transmissão caiu bastante e hoje poucas pessoas estão se contaminando. Acho que já é hora [de liberar]. A máscara incomoda bastante", diz.
Obrigatoriedade no Ceará
Em julho de 2020, menos de um mês após o decreto que determinava o uso obrigatório de máscaras para a população geral do Estado, a determinação também se tornou objeto de lei específica no Ceará. Alguns pontos foram destacados, relembre o que diz o dispositivo:
- Os estabelecimentos, públicos ou privados, só poderão autorizar o ingresso ou a permanência de pessoas em seu interior caso estejam usando máscaras de proteção;
- A inobservância ao uso sujeitará o infrator à aplicação de multa, tanto de pessoas físicas como jurídicas;
- O uso é dispensado quando a pessoa estiver sozinha no interior de um veículo automotor;
- O uso é dispensado quando a pessoa estiver consumindo produtos alimentícios nas dependências de restaurantes, bares ou estabelecimentos similares.
Qual cenário nas outras capitais?
Pelo menos oito capitais já avançam na discussão de flexibilizar o uso da máscara de proteção, enquanto no Rio de Janeiro o não uso do equipamento foi totalmente liberado, tanto em locais abertos, quanto em ambientes fechados.
- Belo Horizonte: Desde o fim da semana passada a obrigatoriedade da máscara ao ar livre está dispensada
- Brasília: Liberação do uso de máscaras em locais abertos “diante da queda dos casos de covid-19 no Distrito Federal”.
- São Paulo: estuda a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos. A decisão pode ser tomada em reunião do Comitê Científico nesta terça-feira.
- Goiânia: a flexibilização do decreto que obriga o uso de máscaras no Estado será estudada duas semanas após o Carnaval, ou seja, dia 14.
- Porto Alegre: A discussão sobre novas flexibilizações “deverá entrar em pauta nos próximos dias”, conforme destacou a Secretaria da Saúde do Estado.
- Rio Grande do Sul: liberou o uso obrigatório da proteção para crianças menores de 12 anos.
- Santa Catarina: acabou com a obrigatoriedade do item para crianças entre 6 e 12 anos.
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