MEC está ouvindo professores, pais e alunos para criar proposta que vai proibir celular nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), revelou ao Diário do Nordeste, na manhã desta sexta-feira (18), em Fortaleza, que o MEC já montou um grupo de trabalho e está ouvindo especialistas, professores, alunos e até pais para a elaboração de um projeto de lei que vai proibir o uso de celular nas escolas de todo o Brasil. Na noite de quinta-feira (17), o gestor adiantou que a iniciativa será apresentada somente após o segundo turno das eleições. 

As declarações do ministro foram datas logo após o evento em que foi realizada a assinatura da ordem de serviço de projeto para construção de seis sedes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Antes disso, em setembro deste ano, o ministro Camilo Santana adiantou ao Diário do Nordeste que o MEC trabalha em  uma proposta para proibir o uso dos celulares nas escolas e que a medida já era, inclusive, de conhecimento do presidente Lula. 

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“Estamos com um grupo de trabalho no Ministério, chamando o pessoal do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], responsáveis pelo ensino médio, a Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação] também, que é responsável pelo ensino fundamental, chamando especialista pra gente fazer um bom debate”, disse Camilo Santana. 

O ministro também afirmou que essa discussão precisa focar ainda a ressocialização dos alunos e destacou que o uso de aparelhos eletrônicos só deve ser admitido se for destinado a atividades pedagógicos na escola. 

“A ideia é que possamos encaminhar um projeto que precisa uniformizar (a medida) em todo o Brasil. Tem estados com lei, mas queremos uniformizar para todo o Brasil, a partir de uma construção, ouvindo cada segmento, cada setor”, acrescentou. 

Questionado sobre a participação de alunos e professores na elaboração do projeto, o petista confirmou que serão chamados e acrescentou que pais também serão consultados. “A proposta precisa ser construída por todos os atores, ouvindo professores, ouvindo as entidades, ouvindo os pais”, destacou.  

O ministro citou ainda que uma pesquisa Datafolha, publicada nesta semana, revelou que mais de 60% das pessoas acima de 16 anos concordam com a proibição de celulares nas escolas. Ele voltou a sinalizar que até mesmo no horário do recreio o uso deverá ser proibido e ressaltou que  “isso atrapalha até a convivência dos próprios colegas até no recreio da escola” que, segundo ele, ao invés de estarem “jogando bola, conversando ou lendo livros na biblioteca”, estão apegados ao celular. 

Câmara discute proibição de celulares há 20 anos

Neste mês, os deputados da comissão de Educação da Câmara Federal retomaram a tramitação do Projeto de Lei 104/2015 que tramita há 9 anos, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS). Na quarta-feira (9), o relator da proposta o deputado Diego Garcia (Republicanos/PR) apresentou um texto que substitui o original.

A esse PL atual foram incorporados mais 12 projetos que tratam da mesma temática na Câmara Federal. Entre os itens modificados está a aplicação da medida somente à educação básica (infantil, fundamental e médio) e não ao ensino superior, como previa o projeto inicial.

Agora, o próximo passo é a apreciação na Comissão e, se aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça, no entanto, não será preciso ir ao plenário.

Essa regulamentação do uso de celular nas escolas tem sido discutida há cerca de 20 anos e pelo menos 18 projetos de lei sobre o tema já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007. As iniciativas também defendem o uso pedagógico da ferramenta e, entre as justificativas, há relatos de professores e pesquisas sobre o assunto.

Os textos citam ainda situações favorecidas pelo uso do celular, como troca de mensagens, jogos, uso de redes sociais e acesso a pornografia e a cenas de violência por meio dos aparelhos.