Mais de 30 cidades do Ceará estão em situação de emergência por seca ou estiagem; veja locais
Situação engloba desastres em que ocorrem danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos
Apesar dos bons registros de chuva que caíram no Ceará em fevereiro, 35 municípios têm reconhecimento federal por situação de seca ou estiagem junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com a medida, eles podem solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população.
O número é maior do que os 24 contabilizados no início de fevereiro, quando 13 municípios enfrentavam estiagem e, os demais 11, seca. Atualmente, são 14 cidades em seca e outras 21 em estiagem.
Conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), existem diferenças entre as duas situações:
- Estiagem: período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
- Seca: estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
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No sistema federal, o município realiza as solicitações e pode consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos. As ações de resposta emergenciais incluem:
- Kits de assistência humanitária;
- Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais;
- Recursos para Ações de Restabelecimento.
O prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias - no Ceará, há coberturas previstas até o mês de julho. Hoje, estão na lista nacional:
Por seca
- Acopiara
- Aiuaba
- Arneiroz
- Campos Sales
- Cedro
- Choró
- Jaguaretama
- Jaguaribe
- Madalena
- Morada Nova
- Parambu
- Pereiro
- Salitre
- Solonópole
Por estiagem
- Boa Viagem
- Canindé
- Capistrano
- Catunda
- Caucaia
- Crateús
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Independência
- Irauçuba
- Itapajé
- Itapipoca
- Itatira
- Jaguaribara
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Pedra Branca
- Quixadá
- Quixeramobim
- Saboeiro
- Santa Quitéria
- Tauá
O Governo Federal explica que a situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. Por outro lado, desastres de nível III ensejam a declaração de estado de calamidade pública, só possível de atingir a normalidade com a participação das três esferas.
Esforços contra a sede
Em Itapajé, por exemplo, o efeito da estiagem atinge sobretudo a zona rural, de acordo com o coordenador da Defesa Civil municipal, Auricélio Brito. Pela quantidade de chuvas ser a abaixo da média, "a população necessita da operação carro pipa do Governo Federal, e para que possa dar continuidade, temos que pedir esse apoio", afirma ele.
O município tem o apoio de 10 carros pipa, que atendem, em média, a 8 mil pessoas - além de postos de saúde e colégios.
"Um dos motivos que levam a essa necessidade é a péssima qualidade da água, salobra e imprópria para o consumo humano. Os lençóis freáticos da zona rural em nosso município não oferecem água de qualidade, e por conta da alta temperatura no período da estiagem, os reservatórios como poços, açudes e pequenas barragens rapidamente evaporam, trazendo um grande prejuízo hídrico à população carente da zona rural", relata o coordenador.
TRIMESTRE ABAIXO DA MÉDIA
O trimestre março/abril/maio tem maior probabilidade de chuvas abaixo da faixa normal na maior parte do território cearense, segundo previsão climática sazonal do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A previsão é baseada em um método elaborado em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O primeiro prognóstico da entidade estadual, divulgado em janeiro e que vale até abril, indicou probabilidade de 45% de chuvas abaixo do normal.
Até o momento, segundo o Calendário de Chuvas da Funceme, o mês de março está 66% abaixo da média - choveram 70.3 mm, quando o normal é de 206.5 mm.
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