24 cidades do Ceará estão em situação de emergência por seca ou estiagem; saiba quais
Com reconhecimento federal, municípios podem solicitar recursos para ações de recuperação
No Ceará, 182 municípios estão cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Destes, atualmente, 24 têm reconhecimento federal por situação de seca ou estiagem e estão aptos a solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população.
Ao todo, 13 enfrentam a estiagem, e os demais 11, seca. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a diferença é:
- Estiagem: período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
- Seca: estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
No S2iD, o município realiza as solicitações e pode consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos. As ações de resposta emergenciais incluem:
- Kits de assistência humanitária;
- Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como apoio no estabelecimento de abrigos emergenciais;
- Recursos para Ações de Restabelecimento.
Conforme portaria federal, o prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias. Hoje, a lista nacional inclui as cidades cearenses de:
- Araripe
- Arneiroz
- Campos Sales
- Canindé
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Crateús
- Itapipoca
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Madalena
- Milhã
- Mombaça
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Pereiro
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Saboeiro
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
Segundo o Governo Federal, situação de emergência engloba desastres de nível I e II, quando há danos humanos, materiais e ambientais possíveis de serem restabelecidos com recursos locais ou de outros entes federados. Por outro lado, desastres de nível III ensejam a declaração de estado de calamidade pública, só possível de atingir a normalidade com a participação das três esferas.
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Quadra abaixo da média
O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indica que a quadra chuvosa deste ano, no Ceará, tem 45% de probabilidade de ficar abaixo da média histórica. Além disso, há 15% de chances de chuvas acima da média e 40% de os três primeiros meses terminarem em torno da média.
O cenário preocupante tem como um dos principais fatores a ocorrência do El Niño, fenômeno climático que já atinge o 4º pior nível desde 1957. Em anos com ocorrência dele, as chuvas no Ceará ficaram até 54% abaixo da média.
Ao ser questionado sobre quais pontos do Estado exigem mais atenção e políticas para mitigar os efeitos da seca, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, declarou que “quando temos um cenário de El Niño tão característico como esse, a expectativa é que o impacto seja no Ceará todo”.
