GT de transição quer regulamentar terra indígena equivalente a 2 Parques do Cocó no CE; entenda

A terra indígena da Barra do Mundaú, do Povo Tremembé, foi apontada pela equipe de transição do presidente eleito Lula (PT), como um dos 13 territórios brasileiros que devem ser demarcados logo nos primeiros 30 dias do novo governo. A recomendação foi publicada no relatório preliminar do grupo de trabalho de povos originários, no dia 30 de novembro.

O território cearense fica em Itapipoca, no Vale do Curu, possui 3.511 hectares – o equivalente a mais do que o dobro do Parque do Cocó, que possui 1.581 hectares. No País, 1.5 milhão de hectares entrou para a lista prioritária de demarcação.

Num contexto em que há mais de 20 territórios indígenas no Ceará, por que a Barra do Mundaú foi escolhida como prioritária para a demarcação? A localidade está com todo o processo burocrático completo, mas não obteve homologação no governo atual.

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“A terra indígena da Barra do Mundaú já estava consolidada, com portaria declaratória expedida, avaliação de benfeitorias e pronta para que o presidente da República publicasse o decreto de homologação”, detalha Weibe Tapeba, integrante do grupo de trabalho.

Os esforços para a garantia jurídica do território acontecem desde 1980, conforme Weibe que também é coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).

Mas houve um longo percurso para chegar nessa última etapa antes da homologação, como acrescenta o coordenador da Fepoince.

É uma terra indígena que já cumpriu todos os requisitos: foi identificada e delimitada numa portaria expedida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), teve o processo de contestação, que foi respondido, depois teve uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e a demarcação física do território

Caso aconteça a homologação, além da segurança jurídica dada aos povos naquele território, os ocupantes não-indígenas devem receber indenização para desocupar o espaço. 

Conforme o relatório preliminar, "recomenda-se que nos 30 primeiros dias de governo sejam homologadas as 13 terras indígenas, para as quais já consta devida instrução processual e exposição de motivos encaminhados pela Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Funai, em conformidade com o rito de regularização fundiária de terras indígenas estabelecido no Decreto no. 1.775/96"

Confira os 13 territórios indígenas:

• Aldeia Velha (do Povo Pataxó), em Porto Seguro, na Bahia: 1.997 hectares
• Kariri-Xocó (do povo de mesmo nome), em São Brás, Porto Real do Colégio, em Alagoas: 4.694 hectares
• Potiguara de Monte-Mor (do Povo Potiguara), em Marcação, Rio Tinto, na Paraíba: 
• 7.530 hectares
• Xukuru-Kariri (do povo de mesmo nome), em Palmeira dos Índios, em Alagoas: 7.020 hectares
• Tremembé da Barra do Mundaú (do Povo Tremembé), em Itapipoca, no Ceará: 3.511 hectares
• Morro dos Cavalos (do Povo Guarani), em Palhoça, Santa Catarina: 1.983 hectares
• Rio dos Índios (do Povo Kaingang), em Vicente Dutra, no Rio grande do Sul: 711.701 hectares
• Toldo Imbu (do Povo Kaingang), em Abelardo Luz, Santa Catarina: 1.960 hectares
• Cacique Fontoura (do Povo Karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia, no Mato Grosso: 32.304 hectares
• Arara do Rio Amônia (do Povo Arara), em Marechal Thaumaturgo, no Acre: 20.534 hectares
• Rio Gregório (do Povo Katukina), em Tarauacá, no Acre: 187.120 hectares
• Uneiuxi (dos Povos Makus e Tukano), em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas: 551.983 hectares
• Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares

O grupo de trabalho de povos originários identificou 53% das terras indígenas brasileiras sem segurança jurídica e o contexto cearense pode ser ainda mais delicado, conforme Weibe Tapeba.

“O Ceará é considerado como sendo o maior retrocesso de demarcação de territórios: de 23 terras indígenas, apenas uma está homologada. A metade está em fases diferentes da demarcação e a outra metade sem nenhum tipo de segurança jurídica”, frisa.

Isso causa instabilidade política, ameaça e criminalização das lideranças indígenas, como descreve Weibe. Por isso, o GT aponta a necessidade da criação do Ministério dos Povos Originários e o fortalecimento da Funai.

Povo Tremembé

Os indígenas tremembés em Itapipoca estão inseridos num território litorâneo e com área de manguezal onde realizavam atividades para geração de renda.

“A atividade de pesca e de coleta de mariscos é muito forte. O ecoturismo é outra atividade realizada, tem festas tradicionais em que tiram renda, a agricultura familiar é muito forte”, completa Weibe.

Além de Itapipoca, os tremembés estão em Acaraú e Itarema. “A única terra indígena homologada no Ceará é Tremembé, que é a do córrego de João Pereira (Itarema), e tem essa perspectiva da Barra do Mundaú”, finaliza.