Graciosa, Cupido, Tourão: CE tem 200 aldeias e localidades indígenas em mais de 30 cidades; veja onde

O Ceará tem 200 localidades com presença de indígenas, segundo um novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na manhã desta quinta-feira (19). Elas estão espalhadas em 31 municípios do Estado, conforme o levantamento.

O “Censo Demográfico 2022: Localidades indígenas” partiu da atualização da Base Territorial Censitária e aperfeiçoado a partir da identificação das concentrações espaciais de pessoas declaradas indígenas, que somam mais de 56 mil no Estado.

O Estado é o 11º do país com maior quantitativo, e o 4º do Nordeste, atrás de Maranhão (750), Pernambuco (416) e Bahia (202).

No Censo, os informantes responderam tanto ao quesito sobre cor ou raça como à pergunta “Se considera indígena?”. Dessa forma, as informações declaradas sobre o pertencimento indígena, associadas às coordenadas geográficas, permitiram o aperfeiçoamento do mapeamento específico das localidades habitadas pelas pessoas indígenas.

Definiu-se, então, que as localidades indígenas a serem identificadas para o Censo Demográfico 2022 seriam:

• Terras Indígenas oficialmente delimitadas, em relação às quais os setores censitários tiveram os seus limites ajustados;
• Agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE;
• Localidades associadas a áreas de ocupação dispersa, com comprovada ou potencial presença de pessoas indígenas.

A partir desse levantamento, foram identificadas como localidades “todos os lugares do Território Nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes declarados indígenas”. No Ceará, eles estão presentes em:

• Acaraú - 3
• Aquiraz - 2
• Aratuba - 2
• Boa Viagem - 5
• Canindé - 3
• Carnaubal - 2
• Catunda - 1
• Caucaia - 56
• Crateús - 16
• Crato - 2
• Fortaleza - 1
• Itapipoca 3
• Itarema - 24
• Jardim - 1
• Maracanaú - 6
• Monsenhor Tabosa - 44
• Morrinhos - 1
• Novo Oriente - 5
• Pacatuba - 1
• Pindoretama - 1
• Poranga - 5
• Quiterianópolis - 5
• Quixeramobim - 1
• São Benedito - 2
• Tamboril - 8

Veja a distribuição no mapa:

Locais de concentração

Durante o processamento dos dados, o IBGE também encontrou concentrações espaciais de domicílios que, embora apresentem menores percentuais de pessoas indígenas, têm importância para a compreensão da organização dos povos indígenas.

Assim, optou por criar a categoria “Locais de Concentração de Pessoas Indígenas” (LCPIs), caracterizados pela aglomeração relativa de habitantes indígenas, que abrigam quantitativo de 15 ou mais pessoas indígenas com contiguidade entre os domicílios.

Outras seis cidades cearenses possuem esses aglomerados:

• Baturité - 2
• Granja - 1
• Guaraciaba do Norte - 3
• Juazeiro do Norte - 1
• Trairi - 1
• Viçosa do Ceará - 1

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Fora de Terras indígenas

Embora o Estado tenha 200 localidades do tipo, a maioria delas fica fora de Terras Indígenas, aquelas oficialmente reconhecidas ou demarcadas pelo poder público, além de reservas e parques.

Em termos absolutos, o Ceará fica em 4º do Brasil nesse quesito. Os maiores quantitativos de localidades indígenas fora de Terras Indígenas estão no Amazonas, com 1.078 localidades (41,9%), em Pernambuco, com 237 (56,9%); no Pará, com 187 (21,5%); no Ceará, com 159 (79,5%); e na Bahia, com 138 (68,3%).

Pela legislação brasileira, as terras de ocupação tradicional dos indígenas são classificadas em 5 categorias, conforme o andamento do processo demarcatório:

• Em estudo: etapa de realização dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da terra indígena;
• Delimitadas: terras que tiveram os estudos aprovados pela Presidência da Funai, com a sua conclusão publicada no Diário Oficial da União e do Estado, e que se encontram na fase do contraditório administrativo ou em análise pelo Ministério da Justiça, para decisão acerca da expedição de Portaria Declaratória da posse tradicional indígena;
• Declaradas: terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento;
• Homologadas: terras que possuem os seus limites materializados e georreferenciados, cuja demarcação administrativa foi homologada por decreto Presidencial;
• Regularizadas: terras que, após o decreto de homologação, foram registradas em cartório em nome da União e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

No Censo 2022, foram identificadas 573 terras no Brasil, das quais sete estão no Ceará e somam 41 localidades:

• Tapeba (Caucaia) - 25 localidades
• Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba) - 5 localidades
• Córrego João Pereira (Itarema) - 4 localidade
• Lagoa Encantada (Aquiraz) - 2 localidade
• Taba dos Anacé (Caucaia) - 1 localidade
• Tremembé da Barra do Mundaú (Itapipoca) - 3 localidades
• Tremembé de Queimadas (Acaraú) - 1 localidade

Para o IBGE, essas terras são ocupadas “em caráter permanente” e utilizadas pelos indígenas para atividades produtivas, “imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. 

Participação de líderes

Segundo o IBGE, o levantamento das informações contou com o apoio das lideranças indígenas de todo o País, que atuaram no apoio ao mapeamento prévio das aldeias e comunidades com finalidade censitária e como guias e intérpretes para os recenseadores.

Além disso, foram envolvidos servidores do Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e organizações representativas dos povos indígenas, com apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“O IBGE tem se destacado como o único órgão a produzir estatísticas oficiais sobre os povos indígenas, e os seus dados vêm sendo utilizados como referência por todos os segmentos interessados nessa temática”, destaca o órgão.

A pesquisa de campo foi integrada a inovações operacionais e metodológicas introduzidas no Censo Demográfico 2022 que permitiram o aprimoramento da captura georreferenciada do pertencimento étnico indígena.