Do infantil ao EJA: 6 pontos de êxitos e desafios na educação do Ceará, segundo o Censo Escolar
O levantamento, divulgado pelo MEC e Inep, é a principal pesquisa estatística da educação no país. Com ele é possível traçar um diagnóstico de matrículas em escolas públicas e privadas
No Ceará, as escolas públicas e privadas registraram, em 2022, a matrícula de 2,1 milhões de estudantes. Um contingente significativo distribuído nos diferentes níveis da educação básica (infantil, fundamental e médio) e experimentando realidades distintas no “pós-pandemia”. Desse total, a cada 100 estudantes matriculados, 82 são da rede pública.
Dados do Censo Escolar, divulgados pela nova gestão do Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira (8), evidenciam um diagnóstico positivo de alguns modelos seguidos no Estado, mas também indicam fragilidades persistentes que precisam ser enfrentadas.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. O levantamento é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias (estaduais e municipais) de Educação e todas as escolas (públicas e privadas) participam.
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Divulgado anualmente pelo Inep, as informações apontam o cenário do ano anterior. Dentre outros pontos, registram: as matrículas nas distintas redes (particular e pública), e níveis (creche, pré-escola, fundamental e médio), realidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, tanto de escolas na rede urbana como rural, além dados de professores e turmas.
Diante dos dados, o Diário do Nordeste elencou 6 pontos do Censo Escolar que evidenciam êxitos (e portanto, demandam continuidade e aprimoramento) e desafios que precisam ser enfrentados por gestores públicos tanto no Governo Federal, como estadual e prefeituras para garantir melhorias efetivas no Estado.
1.Líder em matrículas no tempo integral no Ensino Fundamental
Em termos proporcionais, o Ceará continua na dianteira dentre os estados, no número de alunos matriculados no Tempo Integral no Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). A cada 100 alunos cearenses matriculados do Fundamental, 41% estão inclusos na modalidade. Essa é a melhor proporção do país. O índice nacional é de 14,4%.
No Estado, há um trabalho de tentativa de universalização das matrículas nas escolas de tempo integral, tanto do Ensino Médio como do Ensino Fundamental das 184 cidades.
Na ação mais recente, o Governo do Estado aprovou uma lei, em 2022, que ampliou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC), estabelecendo incentivos para que prefeituras garantam a jornada prolongada nas redes municipais. A projeção é que a implementação acontecerá progressivamente até 2026, iniciando em 2023, a partir das turmas de 9º ano.
A titular da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Eliana Estrela, indica que os obstáculos que impedem a expansão acelerada no Ensino Fundamental são, em geral, as mesmas nas escolas de Ensino Médio.
“Quando a gente vai colocar tempo integral, a escola, de certa forma, precisa diminuir a capacidade de atendimento dos alunos. Uma escola que hoje eu atendo manhã e tarde, se passa a ser integral, eu vou precisar de outra escola para acolher os alunos (do outro turno). Infraestrutura é um grande desafio para todos nós”.
2. Continuidade no avanço no tempo integral do Ensino Médio
No Ensino Médio, o Ceará segue como o 3º estado com a maior proporção de alunos matriculados no Tempo Integral. Apenas Pernambuco e Paraíba têm índices melhores que o Estado nesse quesito. Na realidade cearense, indicam os dados do Censo Escolar, em 2022, a cada 100 alunos no Ensino Médio, 42 estavam no Tempo Integral.
Esse ano, com novas implementações, a rede estadual tem 71% das escolas ofertando o ensino de tempo integral. A meta é chegar a 100% das escolas na extensão de jornada até 2026, mas o Governo estadual defende que quer acelerar a universalização. Para isso, um dos desafios já noticiado pelo Diário do Nordeste, é implementar o modelo em outras 278 e construir ao menos mais 100 prédios, para então, acomodar todos os alunos nesse formato.
Uma das demandas que, segundo o Governo, já está em curso é a busca por terrenos para estruturar o modelo. A secretária também lembra que “no ensino médio recebemos muitos alunos porque tem a transição tanto de quem vem da rede pública (do ensino fundamental), como da rede privada. É um incremento significativo”.
No Ensino Médio, a cada 100 alunos, 89 estão na rede pública estadual no Ceará, 9 na particular e 1 na rede pública federal, segundo o Censo.
3. Ensino Profissionalizante: maior número de matrículas em 4 anos
Em 2022, o Ceará registrou o maior número absoluto de matrículas em educação profissional técnica de nível médio dos últimos 4 anos. No ano passado, 102 mil alunos estavam incluídos nesta modalidade de ensino, cerca de 10 mil a mais que em 2021.
No Estado, os números de matrículas nessa modalidade foram:
- 2022 - 102.644 alunos
- 2021 - 92.796 alunos
- 2020 - 89.236 alunos
- 2019 - 90.494 alunos
A garantia de matrículas escolas profissionalizante com cursos técnicos é outro tema em debate nacionalmente. No Ceará, essa discussão ganhou ênfase na campanha eleitoral. Na rede estadual cearense, 131 escolas de Tempo Integral oferecem também a Educação Profissional.
4. EJA recupera matrículas no pós-pandemia
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o número de matrículas no Estado em 2022 superou, em número absolutos, a quantidade registrada em 2021. Com base nos dados, é possível dizer que no “pós-pandemia”, essa modalidade de ensino vem apresentando uma recuperação, já que foi bastante afetada pelo índice de abandono durante a crise sanitária.
- 2022 - 163.125 alunos
- 2021 - 162.025 alunos
- 2020 - 158.632 alunos
- 2019 - 170.475 alunos
A permanência nessa etapa, quando estudantes retornam a formação escolar, após terem parado os estudos por anos, é desafiadora. Em Fortaleza, por exemplo, em 2022, o cenário era de enfraquecimento de algumas turmas da EJA.
A professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e psicopedagoga, Ticiana Santiago, ressalta que no caso da EJA um dos aspectos fundamentais é garantir a atratividade para permanência dos alunos.
“Por exemplo, esse indicadores de aumentar o tempo integral, o EJA, se esses alunos entrarem na escola e não tiverem uma rede de suporte e proteção eles vão sair e vão sair muito mais desmotivados porque eles vão entender que eles não foram competentes suficientes para permanecerem na escola”, destaca ela.
5. Queda no índice de atraso escolar
O Ceará também reduziu no 6º anos do Ensino Fundamental o índice da distorção idade-série, ou seja, o atraso escolar de 2 anos ou mais. Assim, a cada 10 alunos cearenses nesse nível de ensino, apenas 1 estava fora da faixa esperada, conforme dados do Censo Escolar de 2022.
Entre 2020 e 2021, o Ceará se tornou o 5º estado do Brasil e 1º do Nordeste com menor proporção de estudantes nesse nível de ensino com atraso. Ainda assim, persiste o desafio de reduzir ainda mais essa distorção.
A professora da Uece e psicopedagoga, Ticiana Santiago, ressalta que o ideal para a formação, no longo prazo, é que as crianças entrem cedo em unidades de ensino. “Adaptação de currículo, atividades no contraturno, com outras linguagens e recursos, encontrar formas de acessar esses alunos. Antes se falava de um fracasso escolar, mas hoje se entende o contexto e trabalhada as interações escolares ele avança”, completa.
6. Matrículas em creches voltam a crescer
Outro gargalo permanente na educação brasileira é a garantia de matrículas no ensino infantil (creches e pré-escola). Na pandemia, no cenário nacional, as matrículas em creches recuaram.
No Ceará, as matrículas nessa modalidade foram de 182 mil, antes da pandemia (em 2019) para 170 mil em 2021. Já em 2022, houve recuperação com 193 mil matrículas no Estado. Um incremento relevante no atendimento educacional na faixa etária de 0 a 3 anos.
Mas, esse crescimento também é impulsionado pela rede particular. Em 2022, a cada 100 crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches, 20 estavam em unidades privadas.
Em relação aos dados, o ex-governador do Ceará e atual Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que “é essencial o regime de colaboração entre estados e municípios”. Ele criticou a gestão anterior e apontou que não houve nenhuma estratégia e política, e acrescentou “se não houver um regime de colaboração forte entre estados e municípios, com a coordenação do Ministério, dificilmente terá sucesso nas políticas públicas na área de educação”.
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