Para garantir tempo integral em 100% da rede estadual, Ceará ainda precisa construir 100 escolas

Quando iniciar o ano letivo de 2023, na próxima segunda-feira (30), a rede pública estadual do Ceará terá ao menos 71% das escolas ofertando o ensino de Tempo Integral. Das 750 unidades escolares da gestão estadual, 659 estão aptas a terem a jornada escolar ampliada e destas, 472 contam com esse modelo. Outras 278 ainda devem aderir a ampliação. Mas para que 100% dos alunos do Ensino Médio estejam nessa modalidade nos próximos anos, o Governo tem um desafio adicional: precisa construir mais 100 escolas. 

O diagnóstico foi feito pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), conforme informou em entrevista ao Diário do Nordeste a titular da pasta, Eliana Estrela, e já foi repassado ao governador do Estado, Elmano de Freitas. A expansão do Tempo Integral é uma demanda cobrada e esperada na área da educação há muitos anos. 

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Na campanha eleitoral, a universalização do Tempo Integral no Ensino Médio foi uma das propostas mais debatidas. À época, Elmano prometeu a matrícula de 100% dos alunos na modalidade até 2026. Mas, conforme Eliana, o planejamento é que a meta seja alcançada “o mais rápido possível”. 

Prevista tanto no Plano Nacional de Educação (PNE) e como no Plano Estadual de Educação, a ampliação da jornada é defendida por gestores, profissionais e entidades da área da educação como uma política necessária para a qualidade do ensino público. 

Atualmente, as escolas públicas da rede estadual têm 404 mil estudantes matriculados. E o diagnóstico da necessidade de construção de unidades escolares, “no Estado todo”, acrescenta ela, é um dos passos, na busca para viabilizar o compromisso. 

“A escola de Tempo Integral não é só mais um tempo de o aluno estar na escola. É mais oportunidade de conviver com laboratórios, livros, professores, colegas e desenvolver o seu projeto de vida”.

Busca por terrenos

Das 184 cidades do Ceará, 157 têm escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Conforme a Seduc, destas, 68 unidades estão em Fortaleza. 

No levantamento das demandas e condições, Eliana diz que o Governo, via Seduc, “já está solicitando aos prefeitos, que tenham condições de fazer, a doação de terrenos para construir essa escola”. Nas cidades em que não há essa disponibilidade, o Estado está mapeando se há propriedades do tipo desocupadas.

Conforme a secretária, são prioridades no planejamento da expansão do Tempo Integral do Ensino Médio:

• Lugares em tenham condições mais vulneráveis e uma maior necessidade de permanência dos alunos nas escolas;
• Locais que tenham condições de expandir o Tempo Integral com a estrutura já existente;

“Bolsa permanência” 

Outra meta debatida tanto na campanha eleitoral como na transição do governo estadual é a oferta das escolas profissionalizantes com cursos técnicos. Na rede estadual cearense, 131 escolas de Tempo Integral oferecem também a Educação Profissional. 

“Participei da implantação das escolas profissionais e houve uma resistência muito grande. Mas quando começou, começaram filas, inclusive hoje temos cota para os alunos (que vêm) da particular porque a procura é grande. Quando chegamos com a escola de tempo integral, sem o curso técnico profissional, foi outra resistência. E tinham comparações porque o ensino técnico recebia bolsa e a tempo integral não. Mas quando perceberam o que é o projeto do tempo integral, a procura aumentou muito”.

No rol das 100 escolas a serem construídas, Eliana informa que parte delas terá o ensino profissionalizante.

Nesse contexto, a secretária explica ainda que “ uma das pautas é buscar uma forma de manter os alunos na escola com uma espécie de bolsa permanência. Algo que o aluno não precise desistir do tempo integral para trabalhar. Sabemos que vivemos em um Estado pobre e que muitos (alunos) precisam trabalhar para ajudar as famílias”. 

No diagnóstico, afirma ela, o governador, Elmano de Freitas, já está buscando como viabilizar o incentivo financeiro. Questionada sobre modelo e valor, Eliana diz que “ainda não tem definição” e completa: “Fizemos uma proposta mais ainda está em estudo”. A ideia é remunerar financeiramente um grupo de alunos que têm necessidade devido à condição financeira das famílias.