Tempo integral, Ideb e valorização profissional: como a educação do CE avançou nos últimos 8 anos?
Nova gestão estadual recebe sistema de ensino mais equipado e com melhores indicadores educacionais, ainda que precise ampliar acesso
2023 trará um novo ciclo para o Governo do Estado do Ceará, com a eleição de Elmano de Freitas. O novo governador herda, no setor da Educação, diversas melhorias e avanços ocorridos na gestão de Camilo Santana (janeiro de 2015 a março de 2022) e Izolda Cela (abril a dezembro de 2022).
Para o balanço dos últimos oito anos, o Diário do Nordeste consultou dados públicos disponíveis no Censo Escolar, principal instrumento de monitoramento do sistema público de ensino do País, e conversou com três especialistas em políticas educacionais.
Houve avanços importantes em infraestrutura. De acordo com o Censo Escolar de 2014, o Estado mantinha 691 escolas, tendo 340 mil matrículas só no Ensino Médio. Quase oito anos depois, são 732 unidades de ensino, com 332 mil alunos nessa etapa.
Outro destaque vai para a educação especial na rede estadual, que passou de 725 matrículas, em 2014, para 11,6 mil em 2021. Entre os atendidos, estão alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A educadora Ciza Viana, coordenadora geral do Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE-CE), observa que a gestão de Camilo e Izolda promoveu diversas ações “para garantir educação básica com equidade e sucesso, com foco na aprendizagem dos estudantes, em todas as etapas da Educação Básica”.
Entre as medidas tomadas para tornar o Estado um destaque na área da educação a nível nacional - 87 das 100 melhores escolas nos anos iniciais estão no Ceará, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) -, ela destaca:
- Diálogo, interlocução e parceria com instituições, entidades e movimentos sociais “comprometidos com uma educação pública, popular, gratuita, inclusiva e de qualidade”, incluindo o FEE-CE;
- Fortalecimento do Regime de Colaboração e de uma política de fomento e apoio com os municípios para a melhoria dos indicadores de aprendizagem no Ensino Fundamental;
- Implementação de programas como o “Ceará Educa Mais”, os “Centros Cearenses de Língua” e o “AvanCE”, que apoiam concludentes do Ensino Médio para ingresso no Ensino Superior;
- Interiorização e ampliação do acesso ao Ensino Superior (a Universidade Estadual do Ceará, por exemplo, terá 3 novos campi e 8 novos cursos), com expansão da oferta de educação à distância e da quantidade de polos.
Melhor rendimento dos alunos
Se as escolas ganharam em aparato físico e tecnológico, o dia a dia em sala de aula também evoluiu. Em 2014, segundo a Taxa de Rendimento do Inep, o Ensino Médio estadual cearense tinha 7,4% de reprovação e 8,8% de abandono. Em 2021, as reprovações caíram para 0%, e o abandono, para apenas 2%.
O Ideb do Ensino Médio da rede pública estadual, em 2015, foi de 3,4. Na última edição divulgada, em 2021, ficou com 4,4. O Índice é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática e nas taxas de aprovação.
Mesmo sem serem de competência do Governo do Estado, os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental público também atingiram a meta da avaliação, no ano passado.
Sônia Fortaleza, presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), elogia o trabalho de Busca Ativa Escolar desenvolvida nessa gestão, “fortalecendo a intersetorialidade para levar crianças e adolescentes de volta à escola”.
“Esse deve ser um esforço permanente para os próximos anos. Estudos consistentes já apontam como a evasão escolar pode ser um sinal de alerta para o aumento da violência letal contra jovens, por exemplo”, explica a articuladora.
Embora a pandemia tenha impactado a qualidade do aprendizado, a educadora Ciza Viana considera que o Governo do Ceará assumiu “com muita responsabilidade” a coordenação de ações, como a distribuição de chips e tablets e o fortalecimento do programa de segurança alimentar para alunos da rede estadual.
Além disso, avalia que o Pacto pela Aprendizagem tem buscado promover a recomposição de aprendizagem dos estudantes do 1° ao 9° ano, com ações voltadas ao apoio pedagógico, cuidado com as competências socioemocionais e melhoria da infraestrutura das escolas.
“Precisamos recuperar a aprendizagem de meninos e meninas após dois anos de grandes dificuldades trazidas pela pandemia de Covid-19, é urgente trazermos essas crianças e adolescentes para a sala de aula”, complementa Sônia Fortaleza.
Tempo integral
Outra marca do Governo Camilo-Izolda foi o desenvolvimento do ensino integral. A Secretaria da Educação (Seduc) iniciou a implantação do Ensino Médio em tempo integral em 2016. Seis anos depois, a oferta do modelo já está presente em 60% da rede estadual, com 392 escolas de tempo integral ou ensino profissionalizante.
No início deste ano, o ex-governador anunciou um plano de universalização do ensino de tempo integral, prevendo contemplar 100% das escolas estaduais até 2026. Recentemente, a governadora Izolda Cela, que o sucedeu, autorizou suporte aos municípios para iniciarem essa migração a partir do 9º ano.
Cada escola de tempo integral oferta uma jornada de nove horas, garantindo três refeições diárias. O currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos estudantes, e 15 horas na parte flexível, sendo 10 escolhidas pelos alunos.
Para Sônia Fortaleza, o modelo oferece novas perspectivas a adolescentes e jovens cearenses. “Avançar com esse projeto é um dos desafios para a próxima gestão estadual”, sugere ao governador eleito, Elmano de Freitas.
Valorização do magistério
Manter o corpo técnico motivado também foi um ponto trabalhado pelo último Governo. Na visão de Anízio Melo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Ceará (Apeoc), os dois mandatos foram marcados pela consolidação e avanço nos direitos dos trabalhadores da educação.
“No caso dos professores, após muito debate e mobilização, conseguimos garantir a melhor estrutura de carreira do magistério do Brasil. A rede estadual de ensino hoje possui uma carreira que garante aos professores uma evolução tanto pelo tempo serviço como pelo mérito”, comemora.
Para o professor, o Ceará despontou com uma das melhores remunerações do país e as melhores expectativas de valorização. Porém, defende que as mesmas conquistas sejam ampliadas para outros funcionários da educação.
Outras vantagens destacadas por Anízio foram a garantia de mais recursos e financiamento para o setor, especialmente relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conquistados pela interlocução com as categorias profissionais; e a convocação de professores aprovados em concurso público.
A expectativa é que o governador Elmano Freitas, que assumirá em 1° de janeiro, aprofunde e fortaleça o que vem dando certo e avance, principalmente, na oferta de tempo integral para os estudantes da rede estadual, construa permanente diálogo com os educadores, com as lideranças educacionais, com a comunidade científica, com as escolas (incluindo toda a comunidade escolar) e com as universidades.
Camilo no MEC
Com a nomeação de Camilo Santana para o Ministério da Educação (MEC), os três especialistas se mostram otimistas quanto ao diálogo entre União e unidades federativas para o fortalecimento das políticas públicas de Educação, não apenas no Ceará.
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Eles manifestam apoio à replicação das experiências exitosas do Ceará num contexto nacional. Ciza Viana, por exemplo, cita a “liderança, a capacidade de diálogo e a boa gestão” como qualidades tanto do novo ministro quanto da governadora Izolda Cela, que assumirá a Secretaria de Educação Básica do MEC.
“Torna-se imperativa a urgente missão de contribuírem com a reconstrução do País, buscando atender aos anseios do que esperam as lideranças educacionais nacionais, estaduais e municipais que, ao longo dos últimos 6 anos, construíram um legado de luta e de robustas contribuições que poderão nortear os rumos da educação no governo Lula, no período de 2023 a 2026”, elenca a coordenadora do FEE-CE.
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