Decreto que regulamenta Ensino a Distância no Brasil será assinado por Lula até fevereiro, anuncia Camilo Santana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar o decreto que regulamenta a Educação a Distância (EAD) no Brasil até fevereiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante participação no programa “Bom dia, Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na manhã desta quarta-feira (15).

“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino a distância no Brasil. Essa não foi uma preocupação só da licenciatura. Fiquei impressionado que 40% dos cursos de Enfermagem, por exemplo, já estavam sendo a distância. Como você pode formar um enfermeiro a distância?”, afirmou.

Segundo o ministro, o texto vai determinar, por exemplo, quais cursos devem ser 100% presenciais ou quais graduações podem ser ofertadas em modelo híbrido, com uma parte da carga horária a distância e o restante presencial.

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Em junho de 2024, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novas graduações na modalidade EAD, o aumento de vagas nesses cursos e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.

A medida é válida até o próximo dia 10 de março. A suspensão ocorreu por meio da portaria nº 528, de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O documento também estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2024 para o estabelecimento de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e de um novo marco regulatório para oferta dessas graduações.

Cenário do EAD no Brasil

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quase metade (49,2%) das matrículas em cursos de graduação no Brasil, em 2023, foram pela modalidade EAD. Dez anos antes, em 2013, apenas 15,8% das matrículas haviam sido feitas em cursos a distância.

Conforme o Diário do Nordeste mostrou em reportagem publicada em outubro de 2023, dados do Censo da Educação Superior 2022 mostraram que, naquele ano, 7 em cada 10 pessoas do Ceará que ingressaram em um curso de licenciatura — que permite ao estudante dar aulas no ensino fundamental, médio e profissionalizante — optaram pelo EAD.

O ensino a distância teve um rápido crescimento no Brasil, com aumento de 189%, entre 2018 e 2022, no número de cursos EAD oferecidos no País. Em 2022, o total de ingressantes nessa modalidade ultrapassou a marca histórica de 3 milhões de pessoas, considerando as graduações de todas as áreas. À época da reportagem, o ministro da Educação classificou esse movimento como “alarmante e desafiador”.

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“Bom dia, Ministro”

Na entrevista coletiva desta quarta-feira, 15 de janeiro, o ministro Camilo Santana respondeu a questionamentos de jornalistas de diversas regiões do Brasil. Além de falar sobre o decreto que vai regulamentar o EAD, ele falou sobre os novos programas do governo federal para a valorização dos professores.

Em evento com a presença do presidente Lula, realizado na tarde da última terça-feira (14), o MEC anunciou uma série de medidas voltadas aos professores da educação básica (infantil, fundamental e médio) do Brasil. As medidas, como o Pé-de-Meia da Licenciaturas e a concessão de bolsas adicionais ao salário para atuação em áreas remotas, buscam sanar desafios da docência enfrentados no País.