‘Pé-de-Meia Licenciaturas’: com bolsas de R$ 1.050 por mês, MEC quer atrair jovens para a formação de professores

No próximo ano letivo das universidades públicas brasileiras, os estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura e tiverem tirado pelo menos 650 pontos no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão receber uma bolsa mensal pelo programa “Pé-de-Meia Licenciaturas”, do governo federal. As informações foram divulgadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (14), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante o evento de lançamento do programa "Mais Professores", o ministro explicou que os universitários vão receber uma bolsa de R$ 1.050 que começará a ser paga já no primeiro mês da graduação, até o final do período regular do curso. As bolsas do “Pé-de-Meia Licenciaturas” serão custeadas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Desse valor, os estudantes poderão sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança, com saque após a formatura e ingresso na rede pública de ensino, em até cinco após após a conclusão da licenciatura. “Com isso, nos quatro anos, ele (o aluno) pode receber até R$ 48.300”, destacou o ministro.

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Inicialmente, serão ofertadas 12 mil bolsas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorre de 17 a 21 de janeiro. As remanescentes serão aplicadas no Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.

Caso ainda haja vagas remanescentes após o Prouni, elas serão aplicadas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia a graduação em instituições particulares.

Entre as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, só poderão ser contempladas aquelas que são avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC)  com conceitos 4 e 5 — os dois indicadores mais altos — tanto para a IES quanto para o curso.

Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância de iniciativas para valorizar os professores financeiramente, para atrair bons estudantes para a profissão. “A gente não quer que os professores sejam aquelas pessoas mais desqualificadas da prova do Enem. A gente quer que sejam os melhores, e por isso é que nós temos que pensar muito no salário”, defendeu.

Para estudar melhor, a escola tem que ser atrativa. A criança, quando levanta de manhã, não pode imaginar que vai para o sofrimento na escola, ela tem que ter na cabeça que vai para um lugar extraordinário, que vai encontrar uma professora e um professor alegres, que vão cuidar dela (...) É isso que a motiva uma criança a ir para a escola. E é por isso que a gente quer que as pessoas não desistam de ser professores.

Desafios da docência no Brasil

O programa tem o objetivo de atrair novos estudantes para cursos de licenciatura em uma conjuntura em que o magistério enfrenta desafios “complexos” no País, segundo o ministro.

Camilo Santana elencou as dificuldades do magistério em cinco frentes:

• Atratividade da profissão de professor;
• Qualidade da formação;
• Permanência e conclusão das licenciaturas;
• Ingresso nas redes de educação federal, estaduais e municipais;
• Carreira e desenvolvimento dos professores.

O ministro apontou, por exemplo, que apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores, segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Além disso, 49,2% dos universitários em licenciatura desistem do curso.

“Nas áreas de exatas, como Física, Matemática e Química, a evasão chega a 62,9%”, destacou o ex-governador do Ceará. Nesse contexto, o “Pé-de-Meia Licenciaturas” busca enfrentar essa dificuldade de atrair novos universitários que tenham perfil para a docência.

(Esse programa) é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecerem, porque vocês viram que metade desiste durante o caminho do curso

O primeiro anúncio sobre o programa foi feito em Fortaleza, durante a Reunião Mundial sobre a Educação 2024 (Global Education Meeting – GEM), no dia 30 de outubro do ano passado.

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'Mais professores para o Brasil'

O anúncio sobre o benefício para os universitários foi feito durante o lançamento de um pacote mais amplo do Governo Federal, chamado de programa “Mais Professores para o Brasil”. A iniciativa inclui medidas em distintas frentes na tentativa de aumentar a atratividade da carreira do magistério e reter profissionais.

As resoluções incluem desde o estímulo financeiro a jovens até benefícios práticos aos profissionais já formados. Integram o pacote:

• Pé-de-Meia Licenciatura: pagamento de bolsa e a constituição de uma poupança voltada para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem;
• Carteira Nacional do Professor: ação que garante desconto em hoteis de todo o Brasil e cartão de crédito com condições diferenciadas junto a bancos públicos;
• Bolsa Mais Professores: iniciativa semelhante ao Mais Médicos vai remunerar de forma diferenciada professores que atuarem em áreas e territórios remotos. 
• Seleção Nacional Unificada: O Governo Federal realizará anualmente a Prova Nacional Docente (PND), e estados e municípios poderão utilizá-la para selecionar professores.  
• Plataforma digital de formação: O Governo desenvolveu uma plataforma digital com cursos gratuitos de formação inicial e continuada para o magistério.