Como Fortaleza quer mudar transporte e ser 1ª capital a adotar tarifa zero em ônibus
Cidade tem potencialidades que favorecem a política, segundo especialistas.
É possível que, um dia, ninguém pague para andar em ônibus e metrô de Fortaleza? A viabilidade da “tarifa zero” é discutida, hoje, em todo o Brasil – e na capital cearense é prioridade avaliada em estudo técnico da Empresa de Transporte Urbano (Etufor).
O plano de tornar o transporte coletivo gratuito é elaborado pela Prefeitura de Fortaleza desde o início de 2025, e avança para tratativas “embrionárias” com o Governo Federal. A intenção é que a capital seja a primeira do Brasil a implementar a medida, como frisa George Dantas, presidente da Etufor.
“Fortaleza tem algumas potencialidades, é uma cidade de vanguarda de boas práticas de mobilidade. E aqui apenas 9% dos passageiros pagam a passagem do próprio bolso. Outros 68% são do vale-transporte, pago pelo empregador; e 24% são gratuidades. Temos um caminho mais próximo pra conseguir a tarifa zero”, destaca o gestor.
Veja também
Hoje, o sistema de ônibus urbano da capital custa R$ 74 milhões por mês, parte paga pelas passagens, outra pelos cofres públicos. George explica que, para concretizar a tarifa zero, a Prefeitura precisa receber um repasse mínimo de cerca de R$ 35 milhões mensais. É a origem desse dinheiro que o poder público tenta encontrar.
“Estamos bem próximos de conseguir isso em Fortaleza, embora seja um sistema muito grande. Nenhuma capital tem ainda tarifa zero. Estamos nos estudos de como conseguir essas receitas, analisando o orçamento da Prefeitura, contando com a parceria de outros entes”, destaca.
Até o início de fevereiro, o gestor deve se reunir em Brasília com representantes do Ministério das Cidades. “Queremos colocar Fortaleza como protagonista. O alinhamento entre os entes e o histórico de boas práticas favorece a cidade a conseguir fazer parte do projeto-piloto do Governo Federal”, projeta.
‘SUS’ do transporte
A alternativa para garantir os recursos e bancar a tarifa zero nas grandes cidades é apresentada na pesquisa nacional “Caminhos para a Tarifa Zero”, desenvolvida pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade de Brasília (UnB).
O estudo propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM) – um “SUS” do transporte coletivo. Nele, o modelo de financiamento seria reestruturado, criando “fundos compartilhados” e dividindo competências entre União, Estados e Municípios.
“A União teria o papel de coordenar, arrecadar e distribuir os recursos. Estados e Municípios fariam a gestão direta dos sistemas de transporte. Tudo isso com participação popular e transparência”, pontua Letícia Birchal Domingues, uma das autoras do estudo e professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O dinheiro para pagar o funcionamento do transporte público, indicam os pesquisadores, viria a partir da substituição do Vale-Transporte por uma contribuição mensal de todas as pessoas jurídicas de cidades com mais de 50 mil habitantes, em valor por funcionário – sem verbas governamentais e sem a criação de novos tributos. Para um projeto-piloto, o subsídio seria do Governo Federal.
“A proposta de tarifa zero vem pra conseguir reequilibrar os sistemas de transporte público. Precisamos de uma fonte estável de pagamento que garanta a operação, sem depender da tarifa paga por passageiro. É uma solução para o colapso visto em várias cidades”, frisa.
é o custo do sistema de transporte público de Fortaleza, considerando frota e quilometragem percorrida, estima o estudo.
Para a ideia se tornar possível, pondera Letícia, é preciso “recalcular os custos do sistema”. “O número de passageiros transportados não é custo: custo é o número de ônibus circulando e a quilometragem efetivada na cidade”, reitera.
A pesquisa da UnB destaca um dos pontos-fortes para que Fortaleza seja escolhida como cidade-piloto para a Tarifa Zero: estar cercada de cidades que já aplicam a medida, como Caucaia, Maracanaú e Eusébio, todas na Região Metropolitana (RM).
“Isso mostra a importância de fazer a política numa capital nesse modelo, porque tem muito movimento vindo da RM pras capitais. Se a Tarifa Zero está só nos sistemas dessas outras cidades, acaba faltando uma perna da viagem, que é a capital”, analisa Letícia.
Quando Fortaleza terá Tarifa Zero
Estudar a possível implementação da medida é uma tentativa de estimular o retorno dos passageiros aos ônibus, como cita George Dantas, “incentivando mais fluidez no trânsito e a redução do volume de veículos nas vias”.
Apesar da urgência e de ser “um grande sonho” da gestão, não há prazo para a gratuidade acontecer. “Ainda não temos algo concreto que nos permita dizer ‘temos meta pra implantar em data tal’, não é responsável dizer isso. O que tem é um sentimento nacional pela Tarifa Zero”, pontua o presidente da Etufor.
Hoje, ele complementa, “a Prefeitura precisa realmente firmar um acordo com os Governos Estadual e Federal pra tornar isso possível e está buscando respostas pra ver o tamanho do auxílio que eles podem dar”.
Por enquanto, é nosso dever mostrar todas as potencialidades que nosso sistema tem para que a gente consiga ser contemplado nesse projeto piloto do Governo Federal."
Questionado sobre a “descrença” da população quanto à possibilidade de passagem gratuita na cidade, sobretudo diante do recente aumento de R$ 0,90 na tarifa, o gestor justifica: “o aumento foi necessário pra conseguirmos renovar a frota e manter o número de ônibus, manter a qualidade do serviço enquanto não sai a Tarifa Zero”.
Isso porque a Tarifa Zero é diferente do “passe-livre” de Caucaia, por exemplo: na cidade da região metropolitana, o “Bora de Graça” é bancado integralmente por verba pública; enquanto a política que Fortaleza tenta implementar conta com recursos privados e de outros entes.
