Caminhão de Programa de Alimentos do Ceará é flagrado fazendo mudança de móveis em Mossoró
Secretaria estadual afirmou que sanção pode chegar ao recolhimento e à revogação do termo de cessão de uso do veículo
Um caminhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ceará, cedido pelo Governo do Estado para o município de Potiretama, foi flagrado realizando mudança de móveis na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã do último sábado (21). A denúncia foi encaminhada ao Diário do Nordeste por um morador da Cidade.
O flagrante foi realizado enquanto o jovem ia e voltava de um supermercado. Ele, que é cearense, estranhou que o veículo oficial estivesse sendo utilizado para fazer a mudança a cerca de 140km da cidade cearense.
O homem chegou a ver um colchão e outros objetos serem carregados na caixa do caminhão. O veículo permaneceu estacionado no local por cerca de meia hora.
Segundo o homem, que pediu para ter a identidade preservada, o bairro Bela Vista concentra uma quantidade importante de universitários, pois fica próximo a duas universidades privadas.
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No Ceará, o PAA fica sob responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Em contato com a reportagem, a Pasta informou que os caminhões são cedidos pela SDA aos municípios e que "repudia veementemente o uso irregular de veículo público".
Segundo a Secretaria, o veículo foi destinado a Potiretama através de um Termo de Cessão de Uso publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O termo prevê que o veículo “terá finalidade exclusiva para a modernização do Centro de Distribuição do PAA no Município de Potiretama”, não podendo o bem ser cedido em causa, subcontrato, arrendamento ou qualquer forma.
Além disso, pelo documento, cabe à Prefeitura de Potiretama a segurança, a manutenção e a conservação do bem.
"A SDA notificará a Prefeitura de Potiretama a respeito da denúncia apresentada e adotará todas as providências cabíveis, podendo chegar ao recolhimento do veículo e à revogação do termo de cessão de uso, além de outras providências legais aplicáveis", finalizou a SDA.
Em nota, o Gabinete Civil de Potiretama informou que "estará abrindo procedimento para instaurar e saber a responsabilidade de tal veículo no uso do que é permitido".
O PAA tem como objetivos fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego e renda, desenvolvendo a economia local e promovendo o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional no Estado.
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