Após reclamação de corredores, secretário diz que não quer tirar assessorias da Beira-Mar de Fortaleza
Marcio Martins, titular da Regional 2, gravou um vídeo que tem circulado em grupos de aplicativos de mensagem após publicação de matéria do Diário do Nordeste
As declarações do titular da Secretaria Regional 2, Márcios Martins, de que o plano de reordenamento da Beira-Mar de Fortaleza deve incluir mudanças para as assessorias esportivas, gerou insatisfação entre integrantes desses grupos ao longo do dia. Diante das discussões, o gestor voltou a abordar o assunto, dessa vez, informando que ninguém deverá ser retirado da área.
Em vídeo compartilhado em aplicativos de mensagens, Márcio Martins buscou “tranquilizar” as assessorias esportivas que hoje atuam na Beira-Mar de Fortaleza. “Vocês não vão [sair], ninguém vai tirar vocês de lá, não, tá bom?”, disse ele, após o Diário do Nordeste noticiar que esses permissionários também estão incluídos no reordenamento da orla.
“A reorganização é com o objetivo de ajudar. Inclusive eu assumi um compromisso de, a partir de então, dar as mãos a vocês [para] fazemos força, juntos, para aquele sonho de vocês, que é uma guarderia. Então, zero impacto com as atividades esportivas da Beira-Mar”, continua Martins.
Essa guarderia, segundo explicou o secretário, é uma demanda das assessorias de corrida para terem algum local na orla onde guardar os materiais de trabalho utilizados por elas.
Conforme o Diário do Nordeste mostrou nesta quinta-feira (28), o titular da Regional 2 afirmou, em entrevista à reportagem, que a gestão quer “convencer os atletas de que existem outros espaços da Cidade que também são legais para correr".
“Nós temos inúmeros desses locais, por exemplo, a própria Praia do Futuro, que é subutilizada. E por que o debate é complexo? 'Ah, mas ninguém vai para a Praia do Futuro porque a gente tem medo da questão da segurança. Por isso que tem que envolver vários órgãos”, disse Martins na última terça-feira (26).
A matéria pontuou que o secretário já se reuniu com parte dos permissionários esse segmento para ouvir solicitações e questionar sobre mudanças no local. Já no vídeo, o gestor reafirmou essa reunião e se comprometeu a receber os demais permissionários de assessorias esportivas que não estiveram presentes no encontro.
“Eu já me reuni com uma parte dos dirigentes, dos representantes dessas assessorias, e alguns que, por ventura, eu ainda não recebi, eu me comprometo a receber no mês de setembro. Esse vídeo tem como objetivo tranquilizá-los”, afirmou Márcio Martins.
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Em nota enviada à reportagem, nesta quinta-feira (28), por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Regional 2 afirmou que a gestão municipal avalia possibilidades, de forma integrada entre as pastas, para estimular a utilização de espaços públicos de maneira descentralizada.
Além disso, sobre o processo de ordenamento da Beira-Mar, foi reforçado na nota da assessoria que os permissionários que comprovarem o cumprimento dos requisitos de legalidade e conformidade com as normas urbanísticas serão mantidos, mediante assinatura de novo termo de permissão ou autorização com as novas diretrizes para o uso adequado da área.
“O trabalho prevê a organização da orla em trechos, com o objetivo de garantir maior equilíbrio entre os diferentes tipos de atividades desenvolvidas no local e assegurar melhores condições de convivência para a população. Durante o período destinado a cada trecho, serão ordenados todos os segmentos e modalidades que atuam naquela área específica”, afirma.
O que pode mudar com o reordenamento da Beira-Mar?
O decreto nº. 16.457, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de agosto, suspendeu os processos de concessão de permissões e autorizações para uso de espaços públicos na orla da Beira-Mar, assim como a renovação, a transferência de titularidade e a ampliação delas.
O texto se refere ao trecho entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes e inclui as atividades no calçadão, na faixa de areia e em demais áreas públicas. Inicialmente, a suspensão será por 180 dias, mas poderá ser prorrogada pelo mesmo período, uma única vez.
Também foi determinada a revogação de todas as permissões e autorizações de uso de bem público atualmente vigentes, além de suspender processos licitatórios em tramitação para equipamentos instalados.
Mas, para isso, deve ser concluído um processo administrativo específico para notificação do empreendedor e exercício de ampla defesa, no prazo de dez dias.
“Durante a tramitação do processo administrativo, todos os equipamentos irregulares serão removidos e as atividades suspensas terão seus Termos de Permissão e Autorizações devidamente revogados”, diz o decreto, no art. 4º. As permissões de uso dos boxes do Polo de Artesanato da Beira-Mar, a Feirinha da Beira-Mar, não são afetadas.
O trecho do qual trata o decreto foi dividido em 12 setores. Uma equipe da Prefeitura de Fortaleza vai a campo para mapear as atividades realizadas em cada um deles. A situação de cada permissionário será resolvida à medida que esse levantamento for sendo realizado.
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“O nosso time com técnicos das mais diversas secretarias — dentre elas, a de Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Econômico — vai fazer visita de campo, vai conversar com essas pessoas, vai fazer um cadastramento, vai atualizar os dados e comunicar: 'Pelos erros do passado, mas que agora são responsabilidade nossa, a gente precisa que você esteja num outro espaço da Beira-Mar'”, explicou o titular da Secretaria Regional 2.
Esse trabalho de campo deve começar no dia 5 de setembro. Depois que o setor for reordenado, o cumprimento das mudanças será fiscalizado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
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