Reordenamento da Beira-Mar inclui assessorias de corrida e Prefeitura quer sugerir outros espaços
Um ponto de discussão no uso da orla por corredores é o descumprimento das regras na ciclofaixa compartilhada com ciclistas
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Entre os diversos perfis de pessoas que frequentam diariamente a Beira-Mar de Fortaleza estão os atletas que praticam corrida de rua, sejam eles amadores ou profissionais. Com o reordenamento da Beira-Mar, que já começou a ser realizado pela Prefeitura para adequar as atividades à capacidade do espaço público, permissionários ligados a essa atividade também podem ser impactados.
O decreto nº. 16.457, publicado no dia 21 de agosto, suspendeu a concessão de permissões e autorizações para uso da orla, incluindo a faixa de areia e as demais áreas públicas, além do passeio. Ao longo de todo o trecho que será reordenado, que vai da Ponte Metálica ao Mercado dos Peixes, ficam posicionadas diversas assessorias de corrida e esportes náuticos.
Questionado sobre a que solução a gestão municipal quer chegar com o reordenamento, em relação aos praticantes de corrida de rua, o titular da Secretaria Regional 2, Márcio Martins, citou a tentativa de convencer atletas de que “existem outros espaços da Cidade que também são legais para correr”.
“Nós temos inúmeros desses locais, por exemplo, a própria Praia do Futuro, que é subutilizada. E por que o debate é complexo? 'Ah, mas ninguém vai para a Praia do Futuro porque a gente tem medo da questão da segurança. Por isso que tem que envolver vários órgãos”, disse o secretário, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Martins afirmou ter conversado recentemente com empreendedores de assessorias de corrida que atuam na Beira-Mar para ouvir solicitações e questionar sobre mudanças no local. Entre as demandas trazidas por eles, o gestor citou a possibilidade de ser construída uma estrutura para guardar equipamentos.
Permissionário na Beira-Mar, o professor de Educação Física e fundador da KM Assessoria Esportiva, Dicson Falcão, participou da reunião com Martins e conta que os empresários do setor foram informados sobre o decreto antes da publicação, no dia 21 de agosto. Porém, ele destaca que não foi informado que mudanças poderiam ocorrer com o reordenamento.
“Ele só comunicou essa questão das permissões, que ia sair um decreto e que a gente ficasse tranquilo, que, para aqueles que tinham suas permissões em dia, era só questão de tempo para fazer a renovação e continuar o trabalho normal. E para aqueles que não estavam, eles iam fazer esse reordenamento”, afirmou.
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“A ciclovia compartilhada, há muito tempo, é um gargalo”
Um tema que levanta debates sobre o esporte na Beira-Mar é o uso compartilhado da ciclofaixa por corredores e ciclistas. Destinado aos dois públicos, o equipamento tem regras que são desrespeitadas. Elas não podem, por exemplo, ser utilizadas por quem está apenas caminhando, e não correndo. Para Dicson Falcão, a orla tem boa sinalização e é necessário que todos sigam o que ela indica.
“Há muito tempo, ela [a ciclovia] é um gargalo daqui, em relação a ser compartilhada. Mas algumas modalidades não eram para estar ali. [...] Não é permitido moto elétrica e quadriciclo, porque não tem espaço para todo mundo. Temos o calçadão e a via paisagística exclusivamente para pedestres, mas, às vezes, eles estão fazendo caminhada ou passeando dentro da ciclofaixa. E vice-versa, às vezes, por ter muita gente para competir esse espaço, os corredores e os ciclistas vão para o calçadão”, comenta.
Além de não poder caminhar na área separada, os corredores também devem permanecer em fila, à direita na ciclofaixa e no sentido da via. Já os ciclistas devem ultrapassar pela esquerda.
Já faz três anos que o engenheiro civil André Nascimento, 26, costuma frequentar a Beira-Mar para correr de duas a três vezes por semana. Para ele, falta conscientização e mais informação sobre as regras para o uso compartilhado da ciclofaixa.
“Acho que o que mais atrapalha é quando as pessoas estão andando. Porque você vem correndo, [e quando] tem uma pessoa andando, você tem que ir para a outra mão, [se] vem uma bicicleta atrás, acontece um acidente”, explica.
Ao longo do período que frequenta a orla, ele destaca o aumento de corredores. "Eu não venho de manhã cedo porque é lotado. Para bicicleta é impossível e para correr é bem disputado", diz. Quanto aos permissionários ao longo da via, ele cita o aumento das opções de produtos vendidos — o que destaca como um ponto positivo, e não como um problema para os treinos de corrida.
O que pode mudar com o reordenamento da Beira-Mar?
O decreto nº. 16.457, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de agosto, suspendeu os processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões e autorizações para uso de espaços públicos na orla da Beira-Mar entre a Ponte Metálica, na Rua dos Cariris, e o Mercado dos Peixes.
Estão inclusas as atividades no calçadão, na faixa de areia e em demais áreas públicas. Inicialmente, a suspensão será por 180 dias, mas poderá ser prorrogada pelo mesmo período, uma única vez.
O texto revogada todas as permissões e autorizações de uso de bem público atualmente vigentes, além de suspender processos licitatórios em tramitação para equipamentos instalados. Porém, essa revogação está condicionada à conclusão de processo administrativo específico para notificação do empreendedor e exercício de ampla defesa, no prazo de dez dias.
“Durante a tramitação do processo administrativo, todos os equipamentos irregulares serão removidos e as atividades suspensas terão seus Termos de Permissão e Autorizações devidamente revogados”, diz o decreto, no art. 4º. As permissões de uso dos boxes do Polo de Artesanato da Beira-Mar, a Feirinha da Beira-Mar, não estão inclusas nessa revogação.
“O nosso time com técnicos das mais diversas secretarias — dentre elas, a de Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Econômico — vai fazer visita de campo, vai conversar com essas pessoas, vai fazer um cadastramento, vai atualizar os dados e comunicar: 'Pelos erros do passado, mas que agora são responsabilidade nossa, a gente precisa que você esteja num outro espaço da Beira-Mar'”, explicou o titular da Secretaria Regional 2.
Márcio Martins explica que a situação dos permissionários será resolvida à medida que os 12 setores nos quais a orla será dividida forem mapeados. Após esse trabalho ser terminado, o cumprimento das mudanças será fiscalizado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
As pessoas do Setor 1 que forem identificadas que não têm a condição de permanecer ali, imediatamente já serão orientadas a irem para um outro espaço, devidamente dialogado. E os que vão permanecer já vão receber suas permissões. Então, tem gente que vai ser contemplado com a permissão com 60 dias, outros com 90, outros com 100.
Segundo o decreto, a concessão “indiscriminada e desordenada” de permissões e autorizações comprometeu a fruição pública, a segurança, a acessibilidade e a harmonia urbanística da região. Além disso, o decreto aponta que é necessário realizar estudos técnicos aprofundados para a elaboração de um novo plano de gestão e ocupação da área.
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