Levy define superávit e fala em corte de gastos

Brasília. O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou ontem (27), em seu primeiro pronunciamento, das metas de economia do setor público para os próximos três anos e da decisão de tornar a contabilidade pública mais transparente. Também disse que o governo irá cortar o repasse de dinheiro aos bancos públicos. "O objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda é estabelecer uma meta de superávit primário para os próximos anos", afirmou.

A meta de superávit primário - economia para pagar os juros da dívida pública - corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), no próximo ano, afirmou Levy. Conforme o futuro ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2%, do PIB.

Segundo Levy, o superávit primário de, ao menos, 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.

"Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2%, do PIB", disse.

Transparência

O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.

"Alcançar essas metas de superávit primário é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao País consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos".

Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

"Esse compromisso é indispensável para a redução da incerteza em relação ao objetivo do resultado do setor público e é ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas, trabalhadores e famílias brasileiras", destacou.

Confiança

O futuro ministro disse ainda que a confiança é a "mola" para que o País possa crescer. Destacou ainda a necessidade de aumentar a produtividade da economia. Levy afirmou também que será vital o apoio do Congresso Nacional para aprovação de uma agenda microeconômica e também em "questões de envergadura". No início de sua fala, Levy declarou que é "mais que uma honra, um privilégio" substituir o mais longevo ministro da Fazenda, durante um regimento democrático no Brasil, em referência a Guido Mantega.

Tesouro Nacional

Levy também indicou que os repasses do Tesouro Nacional para os bancos públicos não deve continuar no nível atual. Segundo ele, os recursos transferidos para os bancos públicos já respondem por um quarto da dívida mobiliária em mercado.

"Para se realizar essa trajetória para a relação dívida x PIB, o superávit primário do setor público consolidado deve alcançar o valor de, no mínimo, 2 por cento do PIB, ao longo do tempo, desde que não haja ampliação do estoque de transferência do Tesouro Nacional, para instituições financeiras públicas", complementou ainda, o novo ministro da Fazenda.

O anúncio da nova equipe econômica do governo foi realizado na tarde de ontem, pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Em nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas próprias equipes. Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, conversaram com a imprensa após a divulgação.

Desde a reeleição, em outubro deste ano, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros mais próximos, conselheiros políticos e presidentes de partidos aliados para discutir a escolha dos novos integrantes do primeiro escalão do governo.