Sobe para 4 número de postos de combustíveis autuados por irregularidades no Ceará

Quatro postos de combustíveis foram autuados entre essa terça-feira (5) e esta quarta (6), no Ceará, por fraudes e preços abusivos. Foram duas autuações em Itapipoca, no litoral oeste do Estado, e duas em Canindé, no Sertão Central. Os nomes dos comércios não foram divulgados.

Em Itapipoca, segundo o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Ceará), que participou da operação "Consumo Seguro" junto à Delegacia do Consumidor (Delecon) da Polícia Civil, foi identificada uma diferença entre a quantidade de combustível comprada e o que efetivamente entrava no tanque.

Já em Canindé, os fiscais constataram a prática de preços abusivos. "Durante a operação, equipes de fiscalização identificaram estabelecimentos com indícios de elevação de preços sem comprovação técnica, econômica ou tributária que justificasse os reajustes praticados, especialmente em desacordo com os princípios da transparência e da boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor", detalhou o órgão.

Ao todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos em cinco municípios (Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Canindé e Baturité), mas autuados, até então, apenas quatro. No entanto, haverá uma nova rodada de fiscalizações nesta quinta-feira (7), e o número de autuações poderá aumentar.

Conforme o Procon Ceará, os postos autuados deverão apresentar documentação fiscal, notas de compra, histórico de preços, margens de comercialização e demais informações que comprovem a regularidade dos valores praticados. Não apresentar uma justificativa plausível para os aumentos poderá ser considerada infração consumerista por vantagem manifestamente excessiva, prevista no Código do Consumidor.

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Entenda a operação

A operação "Consumo Seguro" integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e que ocorre simultaneamente em todo o Brasil. A iniciativa busca verificar a qualidade e a conformidade dos combustíveis comercializados, além de identificar fraudes, adulterações e práticas de preços abusivos.

Participam da operação a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, o Procon Ceará e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

No decorrer das fiscalizações de terça e desta quarta, o Ipem identificou, inclusive, irregularidades relacionadas a vazamentos nas bombas de medição.