Novo Desenrola Brasil será lançado nesta segunda-feira (4); confira o que se sabe
Programa prevê descontos de até 90% nas dívidas e uso de parte do FGTS.
Será lançado nesta segunda-feira (4) uma nova etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas voltado para a população brasileira com débitos em aberto. Chamado de Novo Desenrola Brasil, ele traz novidades importantes.
O programa foi anunciado na última quinta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na véspera do Dia do Trabalho.
Conforme informações do Governo Federal, o programa reformula o antigo Desenrola. O objetivo é aliviar o orçamento familiar, em especial de pessoas com dívidas consideradas de alto custo, representadas principalmente pelo cartão de crédito e cheque especial.
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A projeção do Governo Federal ainda é de 'impacto relevante' na economia brasileira, com a liberação de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas.
Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que 80,4% das famílias brasileiras estavam endividadas em março deste ano, maior nível da série histórica.
Quais as regras do Novo Desenrola Brasil?
Os juros máximos para as dívidas em aberto chegam a 1,99%, e os descontos alcançam até 90% em relação ao valor original da dívida. O Novo Desenrola Brasil permitirá ainda que seja sacado 20% do saldo total do FGTS.
Conforme informações do jornal O Globo, as renegociações serão feitas diretamente com os bancos nos quais os brasileiros têm dívidas em aberto. Débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também entrarão no Novo Desenrola Brasil.
A ideia é de que pessoas que ganhem até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e que tenham dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos sejam beneficiadas.
Governo deve fazer aporte bilionário para cobrir possíveis calotes
A depender do tempo da dívida, os descontos podem variar entre 30% e 90%, mas a tendência é de que haja carência de até um mês para que os devedores quitem a primeira parcela.
É nesse período que os devedores deixam de ter o "nome sujo", saindo dos cadastros de inadimplência. O prazo para pagamento dos débitos deve ser de até quatro anos.
O Governo Federal deve aportar até R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes das renegociações.
Devem ser liberados ainda R$ 4,5 bilhões do FGTS para o público que esteja elegível a sacar os valores para pagar os compromissos acordados com os bancos.
Bets ficarão proibidas por um ano, enfatiza Lula
Uma das principais regras do programa é que quem aderir ficará bloqueado de plataformas de apostas online (bets) por um ano.
“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. (...) Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo do marido”, destacou Lula em discurso na última quinta-feira.
O Banco Central do Brasil aponta ainda, em levantamento, que cerca de 30% do orçamento familiar está sendo consumido para o pagamento de dívidas, o maior nível desde o começo da série histórica, em 2005.
