CE teve 5% a menos do Fundo de Participação dos Estados

Considerado por economistas e consultorias como o primeiro ano no qual os efeitos da crise econômica foram sentidos, 2015 foi ruim também para os cofres cearenses, que registraram uma queda de 4,94% no Fundo de Participação dos Estados (FPE) - já descontada a inflação do período. A transferência constitucional de recursos financeiros da União para o Estado do Ceará fechou o ano passado em 4,4 bilhões e deve ter queda semelhante à prevista para o PIB - "de 3,5% a 4%" - em 2016, segundo estima o consultor Econômico e Financeiro da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho.

> Repasses do FPM caem 4% no Ceará e 2,36% no País

> Fazenda quer abater perda com IOF da CPMF

> Governo indica limite maior de crédito

"Nós precisamos estar preparados porque vamos sentir saudade de 2015, que já foi um ano muito ruim", afirmou Carvalho, ao informar que o repasse de janeiro de 2016 já foi 12,71% menor que igual mês do ano anterior. "Essa redução se deve ao desempenho da economia no País. É que em janeiro do ano passado, de qualquer forma, não estávamos no auge da crise. 2014 foi um ano mais ou menos estável. A situação ficou difícil em 2015 e deve continuar neste ano", acrescentou o consultor.

Média transferida

De acordo com as informações repassada por Carvalho, a média recebida mensalmente pelo Estado do Ceará referente ao FPE girou em torno de R$ 373,6 milhões. O mês no qual o Estado contou com maior volume de recursos foi fevereiro (R$ 465,5 milhões), enquanto o a menor quantia foi repassada em setembro (R$ 282,7 milhões).

Período de dificuldades

Para 2016, Irineu de Carvalho aponta para um aperto maior nas contas dos poderes públicos, vide a economia menos aquecida e a queda já certa na arrecadação para este ano. Ele afirma que o Estado ainda conta com a receita proveniente do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), mas que não devem ser suficientes para contrabalançar a queda do FPE.

"O próprio governo (estadual) está trabalhando com expectativa de crescimento nominal de 5% (para o ICMS). Se tivermos uma inflação de 8%, vamos ver uma queda real de 3%", considera Carvalho.

Já para os municípios, na análise do consultor da Aprece, 2016 deve representar um ano onde os serviços prestados pelas Prefeituras serão penalizados. "Não tem mais onde cortar, a não ser cortando serviços prestados à comunidade", disse, citando saúde e educação.