Editora de 'O Avesso da Pele' vai à Justiça contra recolhimento de livro no Paraná

A editora Companhia das Letras entrou com um mandado de segurança na Justiça para tentar barrar o recolhimento de exemplares do livro "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório, de bibliotecas de escolas estaduais do Paraná. Na última quarta-feira (6), a Secretaria da Educação do Estado anunciou que recolheria os dois mil exemplares que recebeu do Ministério da Educação, para analisar se a história é apropriada para estudantes do ensino médio. Informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo o periódico, a Secretaria da Educação do Paraná disse que não recebeu notificação sobre o assunto. O mandado de segurança, no direito, é um instrumento que busca impedir um ato ilegal ou abusivo por parte de autoridade pública.

Nos dias seguintes ao anúncio da gestão pública do Paraná, os governos de Goiás e Mato Grosso do Sul também decidiram escolher os exemplares do livro, depois que a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul solicitou o banimento do título por considerar impróprias as cenas de sexo descritas na obra.

No entanto, por ora, a Companhia das Letras informou à Folha que só irá agir contra a decisão do governo paranaense.

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O que diz o governo do Paraná

De acordo com a Folha, o secretário estadual da Educação, Roni Miranda Vieira, afirmou que a obra infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será avaliada pela equipe pedagógica do governo.

O gestor considerou ainda que a ação não pode ser tida como censória porque os pais dos estudantes ainda poderão solicitar às bibliotecas das escolas uma cópia do romance para seus filhos, se assim o quiserem.

Repercussão

O Ministério da Educação alegou, em nota, que os livros enviados aos estados são avaliados por professores, mestres e doutores. Além disso, afirmou que a permanência das obras no programa de literatura é "voluntária" e que as escolas têm autonomia para escolher "os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica". No entanto, o Ministério não respondeu à Folha se "O Avesso da Pele" infringe diretrizes do ECA.

Integrante da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Ariel de Castro Alves não acredita que a obra viole o estatuto. Isso porque não há cenas de sexo no livro, mas, sim, descrições de relações sexuais entre adultos, como quando o protagonista lembra como as namoradas de seu pai associavam a cor de sua pele a erotismo.