Após disputa judicial, Gabriel Aragão garante uso exclusivo da marca ‘Selvagens à Procura de Lei’

A batalha pela titularidade da marca “Selvagens à Procura de Lei” (SAPDL) – que dá nome à banda cearense que ficou nacionalmente conhecida pela formação com os músicos Gabriel Aragão, Caio Evangelista, Nicholas Magalhães e Rafael Martins – pode ter chegado ao fim após uma decisão judicial proferida no fim de outubro.

Após pouco mais de um ano desde o início da ação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu o vocalista e fundador Gabriel Aragão como titular único da marca, o que impede que os ex-integrantes utilizem o nome “Selvagens à Procura de Lei” para fins comerciais.

A ação judicial teve início após o fim da formação original do SAPDL, anunciado à imprensa por Gabriel Aragão em julho de 2024 como uma “pausa”.

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À época, os demais integrantes afirmaram que a decisão de pôr um fim ao projeto musical foi tomada de forma unilateral por Aragão, que, por sua vez, entrou na Justiça para garantir o direito de uso exclusivo da marca. 

O que motivou o processo?

Em entrevista ao Verso, Gabriel afirmou que a principal motivação para judicializar a questão foi que, após vários desentendimentos com os parceiros de banda e a decisão pela separação do grupo, algumas das plataformas digitais do Selvagens tiveram as senhas alteradas e os demais integrantes teriam tentado negociar shows sem o seu consentimento.

“Eu que inventei a banda, que inventei o nome da banda e sempre fui o titular da marca da banda. Quando a separação com a antiga formação aconteceu, eu acabei perdendo muitas coisas – acesso às antigas redes sociais, a conta da distribuição dos royalties que a gente tem”, afirmou o músico.

Aragão ainda ressaltou que há ainda há “detalhes a serem resolvidos”, mas que a situação “já está meio que no passado”.

“Que bom que eles também estão com a banda deles – eu desejo toda a sorte para eles, no que eles almejarem fazer na carreira musical deles. Eu também consegui continuar o Selvagens e tive uma sorte muito grande de ter outros três caras super abençoados aqui do meu lado”, completou.  

Disputa pelos royalties ainda segue em negociação

Os “detalhes”, segundo Gabriel, seriam referentes à regularização do recebimento dos royalties. “Como o pessoal alterou senhas e tal, eu acabei ficando excluído disso. Mas é algo que a gente está tentando conversar, e eu espero que dê certo”, afirmou o artista. 

“Nos direitos autorais tá tudo certo, todo mundo recebe. Isso tá tudo certo. É inquestionável o que que é de cada um, tá tudo bem. Essa é uma questão realmente da parte da distribuição. Mas acho que o tempo vai resolver também”, concluiu.

Segundo Gabriel, todas as tratativas estão sendo feitas por meios jurídicos, já que ele não tem contato com Caio, Nicholas e Rafael há mais de um ano.

“Eu realmente queria muito que as coisas tivessem sido resolvidas de outra maneira. Acho que é lamentável precisar resolver as coisas na justiça, pessoas que já trabalharam juntas durante tanto tempo e tal. Eu também já tive outras experiências com outros ex-integrantes, mas foi tudo numa boa. E não sei, quem sabe o que o futuro reserva, né?”, comentou. 

“Mas nessa etapa agora, para poder resolver as coisas, parece que a gente está indo numa direção boa, de a gente finalmente ficar todo mundo em paz, cada um na sua e resolver o que tem para resolver”, destacou o artista.

“Tenho gratidão por tudo que foi passado, todo mundo que passou pela banda, mas agora é hora de olhar para frente e pensar em disco novo. Eu acho que esse é o combustível para seguir adiante mesmo”, observou.

Ex-integrantes vão “adotar medidas cabíveis"

Procurados pelo Verso para um posicionamento sobre a sentença, os músicos Caio Evangelista, Nicholas Magalhães e Rafael Martins afirmaram, em nota conjunta, que a decisão ainda está “sendo analisada” pela equipe jurídica do trio.

Questionados sobre um possível recurso, os músicos afirmaram apenas que pretendem  “adotar todas as medidas cabíveis para resguardar os seus direitos, com o objetivo principal de preservação adequada e respeitosa do legado construído ao longo de 15 anos de história – em respeito às obras realizadas e, sobretudo, ao público”.

O comunicado destaca que, apesar de a decisão judicial reconhecer Gabriel Aragão como único titular da marca “Selvagens à Procura de Lei”, ela também reconhece a banda como fruto de uma “construção coletiva”. Leia nota completa no fim desta matéria. 

SAPDL se prepara para lançar novidades em 2026

Atualmente, o Selvagens à Procura de Lei é formado por Gabriel e pelos músicos Jonas Rio, Matheus Brasil e Plínio Câmara. No último sábado (13), o grupo gravou o primeiro registro audiovisual da nova formação em um show no Anfiteatro Dragão do Mar, em Fortaleza. 

A apresentação foi a última da turnê “Pra Recomeçar”, cujo repertório tem como base as canções do álbum mais recente da banda, “Y”, lançado em maio deste ano. O material deve ser lançado após o Carnaval, possivelmente em março ou abril, segundo Gabriel Aragão. 

O artista, que destacou estar em “uma fase criativa muito boa”, afirmou que o grupo já se prepara para o lançamento de um novo álbum de inéditas, que também deve ser lançado ainda em 2026. O trabalho, que será “um disco grande, com muitas participações”, está em pré-produção e deve ser gravado em janeiro. 

“Acho que vai ser o disco mais coletivo do Selvagens, está bem bonito”, comentou Gabriel.

“É um disco bem grande, a gente produziu umas 20 músicas, então estou vendo como é que a gente vai lançar. Mas, pela quantidade de músicas que a gente tem, eu acredito que no primeiro semestre a gente já vai soltar coisa nova. Só falta definir a data”, adiantou. 

Leia nota completa dos ex-integrantes da banda

"As assessorias de imprensa e jurídica dos músicos Rafael, Caio e Nicholas, integrantes da banda Cor dos Olhos – e ex-membros da formação original do grupo Selvagens à Procura de Lei –, informam conjuntamente que a decisão judicial proferida no processo movido por Gabriel Aragão, afirmando ser o único titular da marca “Selvagens à Procura de Lei”, ainda está sendo analisada para adoção de todas as medidas cabíveis.

Ao mesmo tempo, a decisão judicial também ressaltou a construção coletiva desenvolvida ao longo de 15 anos de trajetória da banda – incluindo o catálogo de lançamentos até o ano de 2024, artes de capas, apresentações ao vivo, redes sociais e demais atividades – que permanecem sob a propriedade da empresa constituída por Caio, Nicholas e Rafael, a SAPDL.

Tal entendimento reflete o reconhecimento, por parte das instâncias competentes, de uma carreira construída de forma coletiva, por uma banda composta por quatro integrantes que atuavam de maneira conjunta e horizontal em todas as decisões artísticas e profissionais.

O trio pretende adotar todas as medidas cabíveis para resguardar os seus direitos, com o objetivo principal de preservação adequada e respeitosa do legado construído ao longo de 15 anos de história - em respeito às obras realizadas e, sobretudo, ao público.

Atualmente Nicholas, Rafael e Caio seguem com um novo projeto artístico denominado Cor dos Olhos, que inclui o lançamento de um primeiro disco inédito e que também contempla a administração do legado construído durante a longa trajetória nos Selvagens à Procura de Lei".