Só imóveis MCMV podem participar do Reforma Casa Brasil? Entenda
Saiba quais tipos de casa podem se candidatar ao programa de crédito.
Famílias que moram em casas que não foram compradas através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) podem solicitar a análise de crédito para participar do Reforma Casa Brasil.
A iniciativa oferece empréstimo, com juros baixos, para cidadãos que querem realizar melhorias na residência onde moram.
O crédito concedido pode ser usado para pintar o imóvel, trocar o telhado, fazer um cômodo novo e até mesmo instalar energia solar, entre outras possibilidades.
Tanto pessoas que adquiriram a residência através do MCMV quanto quem não podem solicitar o Reforma Casa Brasil.
Que imóveis são aceitos pelo programa?
A iniciativa do Governo Federal disponibiliza crédito para famílias que atendam aos critérios (descritos abaixo) realizarem pequenas obras e reparos na residência onde moram.
Casa simples
Podem participar do Reforma Casa Brasil pessoas que residem em imóveis simples ou de alto padrão, desde que a renda familiar, que é a soma da remuneração de todos que moram no local, seja de até R$ 9.600 por mês.
Residência alugada ou emprestada
Não é necessário ser dono da casa que deseja reformar para se candidatar ao programa. Se você aluga ou mora em um local emprestado é possível solicitar a análise de crédito.
Imóvel financiado ou comprado pelo MCMV
Se o imóvel é financiado, seja pelo MCMV ou por outro sistema de financiamento, também é possível participar da iniciativa.
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Quais tipos de casa não podem participar
Residência para aluguel
As regras não permitem que você solicite o crédito para reformar uma casa que está no seu nome, mas você não mora nela.
Por exemplo, Maria tem renda familiar abaixo de R$ 9.600 e quer usar o Reforma Casa Brasil para pintar uma casa que aluga para outras pessoas. Nesse caso, ela não pode participar do programa.
Casa em área de risco
Também não é possível participar do programa se o imóvel que você deseja reformar estiver instalado em uma área de risco, como locais com:
- enchentes;
- deslizamentos;
- rachaduras no terreno;
- muito próximo de rios, matas, rodovias, torres de energia.
Imóvel em construção com problemas estruturais
Residências ainda em fase de obras e com problemas técnicos estruturais graves são outro tipo que não se encaixa no Reforma Casa Brasil.
Fundações comprometidas, paredes instáveis ou ausência de elementos essenciais à segurança são exemplos de restrições que indicam que o imóvel não está apto para ser habitado com segurança, nem para receber melhorias.
Quem pode participar do Reforma Casa Brasil?
Pessoas com renda familiar de até R$ 9.600 que não residem em área de risco e nem em local em construção com restrição podem se candidatar.
Para ter acesso ao crédito do programa os interessados têm que ser aprovados pela análise da Caixa Econômica Federal, etapa que avalia a capacidade financeira do indivíduo em arcar com as parcelas do empréstimo.
Não é possível solicitar a análise do banco se você já tiver um crédito ativo no Reforma Casa Brasil ou se a sua idade somada ao prazo do empréstimo for maior que 80 anos.
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Como funciona o Reforma Casa Brasil
Assim como o MCMV, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda. Conheça cada uma abaixo:
Faixa Reforma 1
- Renda familiar: até R$ 3.200
- Juros: a partir de 1,17% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5 mil a R$ 30 mil
- Prazo para pagamento: de 24 a 60 meses
- Limite de prestação: até 25% da renda familiar
Faixa Reforma 2
- Renda familiar: de R$ 3.200,01 a R$ 9.600
- Juros: 1,95% ao mês
- Valor e prazos: iguais à Faixa 1
Faixa Reforma 3
- Renda familiar: acima de R$ 9.600
- Valor do financiamento: até 50% do valor de avaliação do imóvel, com limite máximo de R$ 1,125 milhão
- Juros: até 1,95% (podendo ser menor conforme análise de crédito)
- Prazo para pagamento: até 180 meses
Como solicitar o Reforma Casa Brasil
Para participar, o interessado deve acessar o site da Caixa e simular o crédito, escolher o tipo de reforma e enviar fotos do imóvel que será melhorado.
Após a aprovação do crédito, o valor é liberado em duas parcelas: uma no início da obra e outra após a comprovação da conclusão, também por fotos.
Caso a obra não seja finalizada ou não haja comprovação, o beneficiário estará sujeito a multa e inclusão em cadastro restritivo.
Os interessados podem acessar o site da Caixa para consultar todas as regras e iniciar a simulação do crédito.
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