Reforma Casa Brasil: conheça serviços que você pode fazer pelo programa

O programa "Reforma Casa Brasil" é uma linha de empréstimo do já conhecido Minha Casa Minha Vida, da Caixa, para ajudar os beneficiários a fazer melhorias em casa. Entre os serviços de reforma incluídos no projeto estão pinturas, troca de telhado, fazer um cômodo novo, colocar energia solar.

Conforme a Caixa, o programa tem o objetivo de garantir uma moradia digna por meio de investimentos em segurança e conforto para a população.

O empréstimo, que varia entre R$ 5 mil até R$ 30 mil, deve ser utilizado para a mão de obra, materiais de construção, projetos e orientação técnica nos 3 serviços escolhidos na contratação.

Quem já recebe algum programa social, como o Bolsa Família, também passa por análise de crédito. A avaliação é feita com base no perfil completo da pessoa e da família.

Confira abaixo detalhes sobre o "Reforma Casa Brasil".

Tipos de serviços

• Trocar chuveiro, torneira, lâmpada, tomada;
• Arrumar parte elétrica ou hidráulica;
• Pintar, rebocar, colocar piso ou azulejo;
• Trocar portas, janelas, telhado, forro;
• Instalar energia solar;
• Construir ou reformar cômodos;
• Melhorar acessibilidade com rampas, corrimão, barras de apoio.

Quem pode participar?

Para fazer parte do programa de empréstimo, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ter renda familiar de até R$ 9.600,00 por mês;
• Passar por uma análise de crédito realizada pela Caixa;
• A casa não pode estar em área de risco (como enchente, deslizamento ou rachadura no terreno);
• Também não pode estar perto de rios, matas, rodovias, torres de energia ou ser uma construção com restrições.

A Caixa esclarece que imóvel em construção com restrição é aquele que ainda está em fase de obras e apresenta problemas técnicos graves na sua estrutura física, como fundações comprometidas, paredes instáveis ou ausência de elementos essenciais à segurança.

Essas restrições indicam que o imóvel não está apto para ser habitado com segurança, nem para receber melhorias.

Valores

Os valores de empréstimo do programa variam entre R$ 5 mil até R$ 30 mil. O valor depende de quanto o beneficiário precisa para fazer a sua reforma e da avaliação de crédito, que irá informar o valor de prestação ideal.

Como funciona o empréstimo?

• O usuário paga prestações mensais que serão debitadas da sua conta na Caixa;
• O prazo para pagamento poderá ser de 2 até 5 anos (24 a 60 meses);
• Os juros são de 1,17% ao mês ou 1,95% ao mês – depende da sua renda.
• O beneficiário começa a pagar 30 dias depois que contratar o empréstimo.

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Limite de idade

Não é possível fazer o financiamento quando a idade da pessoa, somada ao tempo do contrato, passa de 80 anos.

Regras

É necessário apresentar fotos de antes da reforma e depois quando terminar. Há uma cartilha no site da Caixa para orientar sobre o envio das fotos.

O prazo para enviar as imagens é de até 55 dias. Caso o usuário não mande as fotos neste prazo, não receberá os 10% que faltam. Se a obra não for concluída no prazo, fica registrada uma restrição no Conres por descumprimento contratual e desvio de finalidade do recurso (não conclusão de obra). Essa restrição pode dificultar novas contratações no futuro.

Segundo a Caixa, só é permitido um contrato ativo por CPF.

Como aderir ao programa? 

Todo o processo de adesão ao Reforma Casa Brasil deverá ser realizado pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do banco. Os interessados não precisam ir até a agência.

Após a análise de crédito pelo aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado terá depositado em sua conta bancária 90% do valor solicitado. Após a conclusão da obra, o beneficiário envia uma foto da obra concluída para receber os 10% restantes.

Mais informações estão disponíveis no site da Caixa e por meio dos números 4004 0 104 (capitais) ou 0800 104 0 104 (demais cidades).