Quem recebe Bolsa Família pode participar do Reforma Casa Brasil? Entenda

Confira os critérios para participar do programa de crédito residencial.

Escrito por
Carol Melo carolina.melo@svm.com.br
Trabalhador da construção civil usando capacete branco e camisa preta, ajustando uma estrutura de madeira com uma ferramenta em um canteiro de obras.
Legenda: Valor concedido pela iniciativa pode ser usado para pintar casa, trocar telhado, fazer um cômodo novo, instalar energia solar e mais.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Beneficiários do Bolsa Família podem solicitar a análise de crédito para participar do Reforma Casa Brasil, programa que oferece empréstimo, com juros baixos, para famílias que querem realizar melhorias em casa. 

O crédito concedido pela iniciativa pode ser usado para pintar o imóvel, trocar o telhado, fazer um cômodo novo e até mesmo instalar energia solar, entre outras possibilidades.

Quem pode participar do programa?

Para se candidatar ao Reforma Casa Brasil o interessado precisa ter renda familiar de até R$ 9.600 por mês, além de atender a outros critérios (detalhados abaixo). 

A renda familiar é a soma da remuneração de todos os membros que moram no local. 

Por exemplo: Maria recebe um salário de R$ 3 mil, enquanto o marido, João, ganha R$ 4 mil. Eles têm dois filhos, e um deles recebe R$ 2 mil por mês, enquanto o outro é estudante. 

Nesse caso, a renda familiar de Maria é de R$ 9 mil, então ela poderia se candidatar ao Reforma Casa Brasil.

Ainda é necessário: 

  • Passar por uma análise de crédito realizada pela Caixa;
  • A casa não pode estar em área de risco (como enchente, deslizamento ou com rachadura no terreno). Também não pode estar perto de rios, matas, rodovias, torres de energia ou ser uma construção com restrições.

Imóvel em construção com restrição é aquele ainda em fase de obras e que apresenta problemas técnicos graves na estrutura física — como fundações comprometidas, paredes instáveis ou ausência de elementos essenciais à segurança. 

Quem recebe Bolsa Família pode participar?

Como beneficiários do Bolsa Família, por lei, devem ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 218, eles automaticamente atendem ao requisito de renda para participar do programa de crédito para reformas residenciais.

Para entender melhor, imagine que em uma casa mora Sara, o marido e os quatro filhos pequenos do casal. No entanto, somente ela trabalha, e recebe um salário-mínimo (R$ 1.518) por mês.

Quando esse valor é divido pelos seis membros da família, a renda por pessoa é de R$ 218. Então eles podem ser beneficiários do Bolsa Família. 

Pelo critério de renda, Sara também poderia solicitar a análise de crédito no Reforma Casa Brasil, pois a sua renda familiar é de R$ 1.518, valor abaixo do limite de R$ 9.600 mensal. 

É importante destacar que ela ainda teria que atender aos demais requisitos do programa para ter acesso ao crédito, como não residir em área de risco e passar por análise da Caixa. 

Quem não pode participar

Não é possível contratar o Reforma Casa Brasil se:

  • Sua casa estiver em área de risco, como locais com enchentes, deslizamentos, rachaduras no terreno, ou muito próxima de rios, matas, rodovias, torres de energia ou construções com restrição;
  • O imóvel estiver em construção com problemas estruturais, ou seja, ainda não estiver pronto para morar com segurança;
  • Sua capacidade de pagamento estiver comprometida, ou seja, se a Caixa entender que neste momento você não consegue assumir o valor das prestações com tranquilidade;
  • Você já tiver um contrato ativo do Reforma Casa Brasil, pois só é permitido um por CPF;
  • A reforma for para uma casa onde você não mora, como uma casa alugada para outra pessoa;
  • Sua idade somada ao prazo do empréstimo for maior que 80 anos.

Veja também

Como funciona o Reforma Casa Brasil

Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda. Conheça cada uma abaixo:

Faixa Reforma 1

  • Renda familiar: até R$ 3.200
  • Juros: a partir de 1,17% ao mês
  • Valor do financiamento: de R$ 5 mil a R$ 30 mil
  • Prazo para pagamento: de 24 a 60 meses
  • Limite de prestação: até 25% da renda familiar

Faixa Reforma 2

  • Renda familiar: de R$ 3.200,01 a R$ 9.600
  • Juros: 1,95% ao mês
  • Valor e prazos: iguais à Faixa 1

Faixa Reforma 3

  • Renda familiar: acima de R$ 9.600
  • Valor do financiamento: até 50% do valor de avaliação do imóvel, com limite máximo de R$ 1,125 milhão
  • Juros: até 1,95% (podendo ser menor conforme análise de crédito)
  • Prazo para pagamento: até 180 meses

Como solicitar o Reforma Casa Brasil

Para participar, o interessado deve acessar o site da Caixa e simular o crédito, escolher o tipo de reforma e enviar fotos do imóvel que será melhorado.

Após a aprovação do crédito, o valor é liberado em duas parcelas: uma no início da obra e outra após a comprovação da conclusão, também por fotos. 

Caso a obra não seja finalizada ou não haja comprovação, o beneficiário estará sujeito a multa e inclusão em cadastro restritivo.

Os interessados podem acessar o site da Caixa para consultar todas as regras e iniciar a simulação do crédito.

Newsletter

Escolha suas newsletters favoritas e mantenha-se informado