Ministro determina que 21 térmicas sejam desligadas

Brasília/Fortaleza. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou ontem que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas que juntas geram até 2 mil megawatts médios de energia a partir da zero hora do próximo sábado (8). No total, serão desligados 21 empreendimentos térmicos. "Com preços de geração (CVU) superiores a R$ 600 por megawatt-hora (MWh), a economia com o desligamento dessas usinas deve ser superior a R$ 5 bilhões até o fim do ano", destacou o ministro.

As usinas Pecém I e II, localizadas no Ceará, continuarão operando normalmente. Fontes ligadas aos dois empreendimentos, que preferem não ser identificadas, reforçam que apenas serão desligadas as térmicas cuja geração de cada Megawatt-hora (MWh) custa ao governo acima de R$ 600. Juntas, a Pecém I e II contam com três máquinas que geram, cada uma, 360 MW, totalizando 1.080. Como consomem carvão mineral importado da Colômbia para funcionar, as usinas são mais econômicas, diferentemente das que utilizam óleo diesel. Cada MW/h das térmicas do Estado custam ao governo em torno de R$ 120.

Impacto

Apesar da economia esperada, Braga disse ainda não ser possível dizer qual será o impacto da medida sobre o regime de bandeiras tarifárias. Desde janeiro, vigora a bandeira vermelha, com acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 kilowatts-hora utilizados pelos consumidores. "Nos próximos dias a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá estudar o impacto nas bandeiras", afirmou.

De acordo com o ministro, o nível dos reservatórios das hidrelétricas devem atingir o patamar de 30% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste até novembro e os recordes de geração eólica da região Nordeste possibilitaram a tomada desta medida, proposta ao CMSE pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Mesmo com o desligamento, restam cerca de 10 mil megawatts médios em térmicas ligadas. "Já tivemos 15 mil MW no momento crítico", disse Braga.

Além da expansão da geração com a entrada em funcionamento de novas usinas hídricas e do avanços das eólicas, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, também destacou a redução na demanda de energia de cerca de 1,8% prevista para 2015. "O conjunto desses fatores nos permitiu tomar essa decisão com segurança", comentou.

De acordo com o CMSE, o risco de déficit de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste - considerando o despacho de térmicas por ordem de mérito - continua em 1,2% em 2015. Para a região Nordeste, o risco segue em zero. "O risco real é zero", concluiu o ministro, referindo-se a todo o sistema.

O ministro explicou também que a portaria publicada nessa quarta-feira junto com o Ministério da Fazenda que repactua a dívida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com os credores da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) tem o objetivo de regularizar o fluxo de pagamentos para a BR Distribuidora, da Petrobras.

Conta de luz

Segundo ele, a medida não terá impacto nas contas de luz. "Em função de liminares de alguns agentes do setor, houve um descasamento do fluxo de caixa da CDE para CCC. Com a portaria de hoje, estamos garantindo o fluxo para os próximos 18 meses e dando conforto de pagamento e segurança para fluxo de caixa", esclareceu.

"A Petrobras vinha recebendo com descasamento, e portaria hoje regulariza fluxo", acrescentou Braga.

De acordo com a autorização publicada no Diário Oficial da União (DOU), o prazo de repactuação será de até 36 meses, e as dívidas a serem repactuadas são aquelas que venceram entre 1º de dezembro de 2014 e 30 de junho de 2015, e a atualização do saldo devedor será feita com base na taxa básica de juros (Selic). O texto também cita que as dívidas alvo da repactuação serão reconhecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).