Energia elétrica: MME quer espetar conta bilionária no bolso do consumidor
Não há ameaça de apagão, mas o ministério de Minas e Energia deseja antecipar início da operação de usinas termelétricas
Atenção! Acendeu, nas empresas do setor de energia elétrica – principalmente nas que produzem energias renováveis, as quais se localizam em sua maioria na região Nordeste – o sinal de advertência emitido pelo ministério de Minas e Energia (MME), que quer antecipar o início da operação das usinas termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade 2026 (LRCap 2026), um certame que segue causando controvérsia pela maneira como se realizou, privilegiando fontes de origem fóssil, incluindo o poluente carvão mineral.
A última informação originada do MME dá conta de que o comando da pasta transmitiu, por ofício, instruções à Petrobras, Âmbar Energia (dos irmãos Wesley e Joesley Batista) e Karpowership no sentido de que antecipem seus pagamentos a partir do próximo mês de agosto. O que isto representa? – é a natural pergunta que surge.
A resposta é imediata: hoje, as usinas de 4GW convocadas operam no mercado com um custo anual estimado em R$ 4,54 bilhões. Com a migração para os contratos do LRCap 2026 — que o MME deseja agora antecipar — o custo para o mesmo despacho saltará para um Evereste de R$ 13,93 bilhões por ano. Quem pagará essa conta? O consumidor, como sempre aconteceu e segue acontecendo.
Não precisa de ser especialista em energia para entender que se trata de multiplicar por três o custo da energia que já existe e da qual já dispõe o sistema nacional interligado. Ora, se não há risco de desabastecimento, como o próprio MME e sua Secretaria Nacional de Energia Elétrica o reconhecem, não faz o menor sentido essa pressa de transferir, muito antes do prazo, essa conta bilionária para o castigado consumidor, que somos todos nós.
Empresários do setor de energia elétrica que investiram em projetos de geração eólica e solar fotovoltaica lembraram à coluna que o LRCap 2026 foi “marcado por sombras” que não se dissiparam em recente audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Lá, em vez de comparecer para o debate com os parlamentares e com empresários do setor, o titular do MME, Alexandre Silveira, enviou técnicos do segundo escalão do ministério, os quais não deram resposta a perguntas fundamentais como as seguintes:
Por que o preço-teto do leilão dobrou em apenas 72 horas após a divulgação dos estudos iniciais? Por que o leilão foi pulverizado em 15 produtos distintos, eliminando a concorrência em 98% da potência contratada? Se a necessidade de contratação era prevista para 2023, por que o leilão só foi realizado em 2026, justamente em um momento de aparente pressa política?
A grande indagação é esta: por que o MME quer antecipar o início da operação das termelétricas contratadas, se não há qualquer ameaça de apagão elétrico? Especula-se que, com contratos que variam de 10 a 15 anos e com um custo total que pode chegar a R$ 800 bilhões caso haja despacho frequente, a antecipação do pagamento garantiria receitas bilionárias às empresas antes mesmo de uma eventual troca de gestão governamental.
Este é um ano eleitoral, e por causa disto mesmo o ar de Brasília, onde tudo acontece, está poluído pelas teorias da conspiração que se ampliam à medida que o mês de outubro se aproxima.
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