Justiça libera canteiro, e Fraport pode iniciar obras

Chegou ao fim o imbróglio que impedia qualquer intervenção nas estruturas metálicas das obras inacabadas do Fortaleza Airpor – ou Aeroporto Internacional Pinto Martins. Nessa sexta-feira (27), inspeção judicial comandada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que veio ao Ceará para averiguar a situação in loco, culminou em acordo entre a administradora do terminal cearense e o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pelas antigas obras que visavam a ampliação do Pinto Martins para a Copa do Mundo de 2014. Com a decisão, a Fraport tem caminho livre para realizar intervenções no local já na segunda (30).

De acordo com o procurador da República, Alessander Sales, que participou da inspeção, a retirada das esquadrias será feita pela própria Fraport já na segunda-feira e o material será alocado em um espaço próximo ao terminal cearense. A partir desse momento, o consócio CPM Novo Fortaleza ficará responsável pela retirada das estruturas do espaço e pelo destino das esquadrias, que atrapalhavam o início das obras de expansão do Aeroporto de Fortaleza.

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“A Fraport vai, na segunda-feira, fazer a retirada das esquadrias que hoje estão atrapalhando o início das obras e vai alocá-las em um local próximo do Aeroporto, mas dentro de 60 dias o consórcio vai ter que retirar de lá e ficará responsável por dar um destino ao material, então a partir de segunda a Fraport já pode iniciar as obras”, diz Alessander Sales.

Ele explica que a decisão foi consensual. “Costuramos um acordo entre Fraport e consórcio e chegamos a um bom resultado”, disse. Além da Fraport e do consórcio, Alessander disse que participaram ainda da inspeção a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), antiga administradora do terminal cearense. Também estiveram presentes a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) e Ministério Público. A inspeção começou às 9 horas da manhã da última sexta e se estendeu até o fim da tarde do mesmo dia.

Questionado se a Fraport deve aproveitar alguma parte da estrutura das antigas obras do Aeroporto, Alessander destacou que a antiga estrutura “não interessa à Fraport e que as estruturas de fundações poderiam ser aproveitadas. “Eles podem aproveitar as estruturas de fundações, mas não sei se vão aproveitar. Eles tem essa possibilidade”.

Com um prazo apertado para concluir as obras de melhoria no Fortaleza Airport, a Fraport agora terá que correr contra o tempo para alcançar os demais aeroportos concedidos – em Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, cujas obras de ampliação já foram iniciadas.

Em nota, a Fraport comemorou o acordo com o consórcio CPM Novo Fortaleza e diz que a inspeção foi realizada com o “intuito de prover maior celeridade à solução do conflito entre a Infraero e o consórcio CPM, sobre as obras inacabadas de ampliação do terminal de passageiros” disse a empresa por meio de nota enviada à imprensa.

“Estamos felizes em poder realizar as obras, que trarão tamanho progresso e desenvolvimento para o Município, Estado e toda a região. Agradecemos grandemente o apoio de todos os envolvidos!”, diz ainda a nota. Até o momento, a empresa tinha realizado no local apenas estudos, mapeamentos e testes.

Impasse com a Infraero

Outro acordo deve ser firmado para resolver as pendências entre Infraero e consórcio, de acordo com Alessander Sales. De acordo com ele, o juiz suspendeu o processo por 60 dias. “Dentro de 60 dias, as partes (Infraero e CPM Novo Fortaleza) vão iniciar as tratativas”, disse, referindo-se a retomada do processo para a chegada a um acordo.