INSS, PIS e loteria têm dinheiro esquecido; saiba como sacar valores

Segundo o Banco Central, serão devolvidos R$ 3,9 bilhões na primeira fase e o restante, ao longo de 2022

Escrito por Redação,

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Foto: Natinho Rodrigues

O Banco Central anunciou que cerca de R$ 8 bilhões estão esquecidos em contas ou foram cobrados indevidamente, além de afirmar que esses valores devem ser devolvidos para os clientes de instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, serão devolvidos R$ 3,9 bilhões na primeira fase e o restante, ao longo de 2022.

O anúncio causou a queda do site responsável pela consulta aos valores, diante da grande procura da população.

Entre os motivos para o montante esquecido estão as contas inativas do FGTS, abonos salariais nunca resgatados, atrasados do INSS, prêmios de loterias, entre outros. 

Confira abaixo como resgatar os valores referente a cada uma das situações 

COTAS DO PIS/PASEP

Mais de 10,6 milhões de trabalhadores esqueceram de sacar as cotas do PIS/Pasep até dezembro de 2021. O montante acumulado é cerca de R$ 23,5 bilhões.

O valor deve ser pago a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, já que esses trabalhadores fizeram contribuição ao Fundo de Participação do PIS/Pasep.

O trabalhador ainda pode sacar a cota e conferir o valor exato que tem para receber diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS. A retirada pode ser feita até 1º de junho de 2025.

Vale lembrar que os valores também podem ser sacados por herdeiros dos titulares das contas, após apresentação de documentos como certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados a receber pensão por morte.

ABONO DO PIS/PASEP

Cerca de R$ 208 milhões em abonos salariais estão esquecidos e podem ser resgatados a partir do dia 8 de fevereiro. 

Mais de 320 mil trabalhadores têm direito ao benefício, mas não sabem que podem sacar até um salário mínimo na Caixa (no caso do PIS) ou no Banco do Brasil (para o Pasep).

As liberações de novos saques na Caixa, para inscritos no PIS, serão feitas entre 8 de fevereiro e 31 de março. O Banco do Brasil vai pagar o abono a servidores com direito ao Pasep entre 15 de fevereiro e 24 de março.

O Banco do Brasil deposita o Pasep na conta dos beneficiários que são clientes. O pagamento do PIS será feito por crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa.

AUXÍLIO-CRECHE

Existe ainda o direito de creche no local de trabalho ou pagamento alternativo de auxílio-creche às mães trabalhadoras. Este direito, previsto na lei, estabelece que as empresas são obrigadas a oferecer um local apropriado onde seja permitido às empregadas dar assistência a seus filhos em período de amamentação, até os seis meses de idade.

Caso não possa oferecer o local, a empresa deve suprir a exigência por meio de vaga em creche externa ou pagamento de reembolso. 

Há ainda prazos e valores de pagamento diferentes detalhados por acordos ou convenções coletivas de categorias específicas.

DPVAT

Vítima de acidentes de trânsito no Brasil, inclusive pedestres, tem direito a indenizações do DPVAT. O prazo para recebimento da indenização é de 30 dias.

Os valores são R$ 2.700 para indenização de despesas médicas na rede privada, R$ 13.500 em casos de invalidez permanente e R$ 13.500 para herdeiros e familiares em caso de morte do acidentado.

Para solicitar indenização, deve-se:

  • Baixar o aplicativo DPVAT;
  • Logar com cadastro do sistema Caixa, que pode ser feito no site do banco;
  • A senha e o login são os mesmos de outros serviços da Caixa, como o Caixa Tem e FGTS;
  • Depois, é preciso clicar em "Quero Solicitar minha indenização DPVAT";
  • Informe detalhes do acidente;
  • Anexe documentos (como o boletim de ocorrência);
  • Por fim, autorize o crédito em conta poupança social digital.

Indenizações contra acidentes ocorridos antes de 31 de dezembro de 2020 devem ser solicitadas no site da Seguradora Líder. 

ATRASADOS DO INSS ESQUECIDOS

Esses valores são pagos pelo INSS a quem ganhou na Justiça o direito de concessão ou revisão do benefício. As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) englobam ações de até 60 salários mínimos, cerca de R$ 72,7 mil em 2022.

O valor é geralmente depositado em uma conta da Caixa ou Banco do Brasil, aberta pelo Judiciário para esse fim e que deve ser movimentada em até dois anos ou volta aos cofres públicos.

Com o número do processo, é possível ver as informações públicas da ação e descobrir se o valor foi liberado. Caso o prazo de dois anos tenha passado, o dinheiro retorna à União, mas o segurado ou seus herdeiros devem recorrer à Justiça para reclamar seus valores.

PRÊMIOS DE LOTERIA

Há também quem ganha na loteria, mas esquece de resgatar o prêmio. Em 2021, R$ 491 milhões foram deixados pelos premiados nas loterias da Caixa, em concursos como Mega Sena e Quina, segundo levantamento feito pelo portal Sorte Online, com informações da Caixa.

Vale lembrar que os ganhadores só podem retirar o valor até 90 dias após a divulgação do resultado. Caso contrário, o dinheiro é destinado ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e não pode ser recuperado.

SAQUE DO FGTS

Os segurados podem sacar dinheiro de seu FGTS em várias situações. Inclusive, é possível sacar os valores após três anos sem emprego com carteira assinada.

O saque também pode ser solicitado em caso de demissão sem justa causa, compra da casa própria, ao término de contrato temporário de trabalho, ao se aposentar ou ao completar 70 anos.

Há ainda como sacar por diagnóstico de câncer ou Aids pelo trabalhador ou seus dependentes, falência da empresa ou morte do empregador individual, desastre natural, com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade.


Mario Mesquita

Comércio exterior do Nordeste

Mario Mesquita
26 de Maio de 2022