Rio São Francisco: projeto que Lula assina hoje no CE promete acelerar chegada de água ao Castanhão
A obra tem uma área potencial de desapropriação de 711 hectares, atingindo aproximadamente 156 imóveis
A ordem de serviço para o início das obras do Ramal do Salgado, um dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita ao Ceará, na próxima sexta-feira (5). Com 34,3 quilômetros de extensão, a obra será a principal porta de entrada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. Essa intervenção promete acelerar chegada de água no Açude Castanhão.
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O Ramal do Salgado — Trecho III no Eixo Norte da Transposição — terá início no quilômetro 30 do Ramal do Apodi (Trecho IV), na Paraíba, e levará as águas do Velho Chico até o leito do Rio Salgado. De lá, elas seguirão até o Castanhão, maior açude do Ceará. O contrato de execução da obra foi assinado em dezembro de 2023, pelo governador Elmano de Freitas (PT) e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Atualmente, o percurso da água no Estado começa na barragem de Jati, por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), com mais de 300 km até o reservatório. A obra do Ramal do Salgado reduz a viagem das águas até o Castanhão em 150 km.
Com isso, além de possibilitar que o recurso chegue mais rápido ao destino, vai reduzir a perda da água pelo caminho — seja por infiltração, evaporação ou desvio. Ela também aumentará a capacidade de entrega de água da Transposição para o Ceará. “Com o Ramal do Salgado pronto, vamos poder trazer mais água: 10 m³/s pelo CAC e 20 m³/s por ele”, aponta Ramon Rodrigues, secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH).
Rodrigues explica que a ideia sempre foi que o Ramal do Salgado fosse a principal entrada de água do São Francisco no Estado. “Nunca relegamos essa obra, porque ela sempre foi planejada para isso”, afirma. Segundo ele, a opção da barragem de Jati para a liberação das águas da Transposição foi adotada porque o Ramal do Apodi ainda não existia.
Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 52% da obra do Ramal do Apodi havia sido concluída no último 6 de março. A previsão de entrega total é para 2025.
Como não existia o Ramal do Apodi ainda, nós estávamos fazendo o CAC e tinha condição de passar uma determinada vazão pelo CAC imediatamente, nós optamos por trazer a água inicialmente via CAC. Usamos isso como uma estratégia porque não tinha como trazer pelo Ramal do Salgado. Mas, com ele pronto, a maior parte dessa água do São Francisco, quando disponibilizada para vir para o Castanhão, vai vir pelo Ramal do Salgado.
Assis de Souza Filho, diretor do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Águas e Secas da Universidade Federal do Ceará (Cepas/UFC) e cientista-chefe de recursos hídricos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), acrescenta que a decisão por utilizar o Cinturão das Águas como estratégia provisória ocorreu no contexto da seca que atingiu o Estado entre 2012 e 2019.
“Foi uma seca prolongada. O reservatório Castanhão chegou a níveis muito baixos, o reservatório Orós também. Com isso, a utilização da Transposição se tornou muito importante”, afirma.
IMPACTOS DO RAMAL DO SALGADO
O professor explica que, na primeira vez que foi pensada, a obra da Transposição do Rio São Francisco incluía a entrada da água no Ceará por um túnel na cidade de Jati. A estrutura permitiria a chegada da água no Riacho dos Porcos. Porém, logo nas primeiras análises, no início dos anos 1990, já se identificou que esse riacho era “inviável” para receber o recurso. “O canal do rio não estava bem configurado, ia ter perda de água muito elevada”, explica.
Foi então que se idealizou o Ramal do Salgado. “Um canal que seria construído na fronteira do estado do Ceará com o estado da Paraíba e iria basicamente liberar a água na altura de Aurora, já no Rio Salgado, próximo à confluência com o Rio Jaguaribe. Por isso a perda no transporte de água na calha do rio e as possíveis retiradas não controladas não iriam acontecer. Então, chegaria uma quantidade de água maior, com menor quantidade de perda. Seria um transporte mais eficiente”, diz.
A Secretaria dos Recursos Hídricos estima que a obra do Ramal do Salgado terá impacto na segurança hídrica de 54 cidades cearenses. Entre esses municípios estão Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Guaramiranga, Jaguaribe, Ipaumirim, Maracanaú e Limoeiro do Norte.
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Ramon Rodrigues afirma que, em algumas dessas cidades, o ideal é utilizar a água do PISF para abastecimento humano e destinar os recursos de reservatórios locais inteiramente para ações produtivas. Ele ainda aponta que a conclusão da obra é “fundamental” para que seja feita a distribuição entre a água destinada para a RMF, via Ramal do Salgado, e a que irá para o Cariri, via Cinturão das Águas.
Além do acesso às águas do São Francisco, o Ramal do Salgado também afeta a população que será desapropriada para a realização da obra. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a área potencial de desapropriação do projeto é de 711 hectares, atingindo aproximadamente 156 imóveis. Deles, 105 estão no município de Ipaumirim e os outros 51, em Lavras da Mangabeira. Cerca de 20 famílias vivem na faixa de obra.
“De acordo com os levantamentos dos inventários físicos patrimoniais de campo, todos são imóveis rurais, sendo que 1/5 destes imóveis possui apenas terra nua, sem benfeitorias. O valor orçamentário estimado das desapropriações em questão é de R$ 9,5 milhões. Atualmente, encontra-se em fase de ajuizamento para fins de homologação dos acordos indenizatórios junto à Justiça Federal”, afirma a Pasta.
FUNCIONAMENTO
A obra do Ramal do Salgado está orçada em R$ 600 milhões e tem como principal objetivo o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Conforme explicação do MIDR, o sistema adutor possui uma estrutura de controle de duas comportas de segmento com controle automatizado, que permitirá derivar a vazão para o Rio Salgado de até 20m³/s em condições favoráveis de operação do Eixo Norte do PISF.
O sistema é constituído de trechos de canais e todo o traçado se desenvolve no estado do Ceará, onde intercepta os municípios de Ipaumirim e Lavras da Mangabeira, segundo a Pasta. “A sua adução (é) toda feita por gravidade, com um desnível entre os extremos de cerca de 83 m, beneficiando uma população total estimada em 690 mil habitantes na região, em 54 municípios cearenses”, complementa.
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