Confira quais bairros de Fortaleza têm mais imóveis inadimplentes no IPTU 2021; veja lista
Na Capital, segundo a Sefin, 248 mil imóveis localizados nos 121 bairros não pagaram ainda o IPTU de 2021, seja de forma integral ou parcelada.
Um imposto arrecadado anualmente pela prefeitura que garante verba para diversas obras e serviços. Essa é uma das funções do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), cobrado de quem tem casa, terreno ou imóvel não residencial nas cidades.
Em Fortaleza, em 2021, a arrecadação foi de R$ 566 milhões. Mas, outros R$ 196 milhões que deveriam ter sido recolhidos, em todos os 121 bairros, ainda não foram pagos ainda por 248 mil imóveis.
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O Diário do Nordeste obteve, via Lei de Acesso à Informação (LAI), dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), sobre a quantidade de imóveis inadimplentes em cada bairro. No total, 620 mil imóveis são, de fato, tributados na cidade. Desses, há 248 mil ainda inadimplentes.
A conta da Sefin aponta, em números absolutos, as áreas nas quais há mais edificações devedoras do imposto em 2021.
No ranking negativo das dívidas do IPTU de 2021, o Mondubim lidera, em números absolutos. No bairro, proprietários de 8,9 mil imóveis não quitaram o débito, que até fevereiro era de 4,4 milhões.
Já em termos proporcionais, considerando a relação entre a quantidade de imóveis que devem pagar IPTU e os que não pagaram, os bairros mais pobres estão no topo, e o Pirambu tem a inadimplência mais elevada. A cada 10 imóveis cobrados, 8 não pagou ainda o débito de 2021 no bairro.
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Confira 10 bairros com mais imóveis em números inadimplentes no IPTU 2021
- Mondubim: 8.957 imóveis
- Granja Lisboa: 7.603 imóveis
- Jangurussu: 7.280 imóveis
- Messejana: 7.151 imóveis
- Centro: 5.819 imóveis
- Aldeota: 4.947 imóveis
- Granja Portugal: 4.765 imóveis
- Siqueira: 4.358 imóveis
- Bom Jardim: 4.031 imóveis
- Bonsucesso: 3.667 imóveis
Confira 10 bairros com maior proporção de imóveis inadimplentes no IPTU 2021
- Pirambú: 88,9% de inadimplência
- Conjunto Palmeiras: 85,8% de inadimplência
- Parque Presidente Vargas: 78,4% de inadimplência
- Moura Brasil: 78,3% de inadimplência
- Canindezinho: 74,8% de inadimplência
- Genibaú: 73,5% de inadimplência
- Autran Nunes: 73% de inadimplência
- Parque Santa Rosa: 72,8% de inadimplência
- Floresta: 70,7% de inadimplência
- Cristo Redentor: 69,2% de inadimplência
No topo da lista de áreas com mais imóveis inadimplentes em termos absolutos, a maior parte dos bairros são considerados periferias. Apenas dois bairros desse ranking, Centro e Aldeota, constam também entre os que têm os imóveis mais caros, com base no custo do metro quadrado, conforme divulgado no início de março pelo Diário do Nordeste.
Na Capital, o IPTU não é cobrado de imóveis cujo valor venal é de até R$ 83.518,51. E há outros fatores para isenção ou imunidade.
Quando observado o valor da dívida, Meireles, Aldeota e Edson Queiroz são os bairros com maior saldo devedor. No Meireles os 3,4 mil imóveis inadimplentes devem R$ 16 milhões à Prefeitura. As dívidas dos outros dois bairros são 10,3 milhões e 7,7 milhões, respectivamente.
No cálculo do IPTU são considerados dentre outros, as características do imóvel em si, mas também a localização e a estrutura da área onde o mesmo está situado. Logo, em bairros mais nobres, o valor do índice de cálculo tende a ser maior.
Conforme a titular da Sefin, Flávia Teixeira, a inadimplência do IPTU em Fortaleza é bastante concentrada nos terrenos. “Quando você tem uma área não edificada dentro da cidade, além de ela não contribuir com a sua função de edificação seja residencial ou não, ainda é nesse tipo de imóvel que temos a maior inadimplência”, garante.
O Diário do Nordeste já apontou o impacto dessa dívida, que, na prática faz com que a prefeitura tenha menos verba própria para sanar as despesas públicas, seja para pagamento de pessoal, manutenção de equipamentos ou construção de novas unidades, como escolas, postos de saúde e creches.
Bairros com mais isenções e imunidades
Em Fortaleza, podem receber isenção pessoas que se encaixem nos perfis abaixo, se obedecerem alguns critérios:
- Pessoa Aposentada e Pensionista
- Ex-combatente
- Servidor Público Municipal
- Pessoa Inválida
- Pessoa órfã menor de pai e mãe
- Associação de moradores
- Sede de Clube Social
- Imóvel locado ou cedido a órgão público Municipal
- Servidor Municipal
- Imóvel locado ou cedido a templo religioso
- Imóveis localizados em um perímetro específico do Centro
O Centro é o bairro de Fortaleza, segundo a Sefin, em que há mais imóveis - em número absolutos - isentos de IPTU, são 16 mil propriedades nessa condição. Já o Aracapé é o bairro com a menor quantidade de imóveis isentos, com apenas 16 bens beneficiados.
Como é feita a atualização do cadastro do IPTU?
Conforme já mostrado pelo Diário do Nordeste, a questão do cadastro imobiliário de Fortaleza, base usada como referência também para a cobrança do IPTU tem uma série de lacunas e precisa de atualização.
Conforme a titular da Sefin, Flávia Teixeira, “o cadastro é bem antigo, então existe um legado que carece de atualização”. Ela ressalta que a gestão tem procurado alternativas para trabalhar e aperfeiçoar esse registro.
“O município já realizou em dois momentos voos aerofotogramétricos, que é feito com um avião. É sobrevoo que faz um mapeamento dos imóveis. A gente cruza essas informações com o cadastro para poder fazer a atualização. No último voo, tinha imóveis que ainda estavam cadastrados como terreno na base da prefeitura, mas, naquele local já tinha uma casa. E o proprietário continuava pagando como se fosse um terreno sem edificação”.
De acordo com ela, o município trabalha em um processo licitatório para poder atualizar o cadastro. Outra questão, explica, é a interação com os cartórios de imóveis. “Ainda trabalhamos de forma não sistematizada”, diz. Mas o ideal é automatizar para que o cadastro possa ser atualizado sempre que houver registro em cartório.
