Dívidas de R$ 160 mi podem gerar 20 mil demissões

Aproximadamente 20 mil postos de trabalho poderão ser perdidos caso o governo federal não pague a dívida que nutre junto às construtoras atuantes no programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida, no Ceará. Até o momento, cerca de cinco mil pessoas já foram demitidas. O setor está preocupado e cobra R$ 160 milhões em atrasos ocorridos desde o mês de outubro. Em torno de 30 construtoras, responsáveis por 40 mil unidades habitacionais, enfrentam os problemas. Os empresários relatam que "a situação está insustentável", alegando falta de dinheiro para pagar os salários dos servidores no fim deste mês.

Conforme o presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, a tendência será de paralisação nas obras e demissões em massa. "Não temos recurso para pagar a folha no fim de semana. Hoje, os fornecedores não querem nos vender mais, pois não têm a certeza de que vão receber. O governo tem um débito de R$ 80 milhões para com as empresas associadas ao Sinduscon-CE. Somado com as outras não associadas, não posso dizer com exatidão, mas aproximadamente seriam R$ 160 milhões em atraso do Minha Casa, Minha Vida", apontou.

O presidente falou ontem com a imprensa no auditório do Sinduscon-CE. Ele esteve acompanhado dos diretores Francisco Kubrusly, Alexandre Aciolli, Clausenes Duarte e Jorge Duarte. De acordo com Montenegro, o governo havia prometido efetuar o depósito de uma parte da dívida no último dia 15. Entretanto, nenhum valor foi recebido e nenhuma resposta foi dada às construtoras cearenses.

"Depois de muita pressão, o governo nos prometeu que faria os pagamentos dos atrasados até dia 15 de agosto, coisa que não aconteceu. E os pagamentos teriam uma nova regra, para podermos chegar aos nossos fornecedores e explicarmos. 90% do programa é feito de pequenas e médias empresas, que com o descompasso no pagamento, sofrem muito. E quando você atrasa a obra, o governo ainda lhe cobra pelo atraso. E não aceita como justificativa o atraso de pagamento. Estamos sendo subjugados pelo poder discricionário do Estado", disse Montenegro.

Adiantamento

Os empresários informam que as próprias empresas realizavam o adiantamento dos pagamentos de produtos e funcionários e eram ressarcidos pelo governo de dois a cinco dias, depois. Porém, desde o mês de outubro do ano passado, os atrasos começaram a ocorrer, em um fenômeno que em todo o País já causou 300 mil demissões.

"O atraso cria uma instabilidade e você deixa de investir. Contratamos o programa de uma forma, mas que está sendo desvirtuado. O governo está com medo de assumir o ônus dessa dívida, que é alto. O valor nacional gira em torno de R$ 1,6 bilhão. É uma dívida alta, mas não impagável", afirmou o presidente do sindicato.

O Sinduscon-CE estima que 160 mil pessoas estejam esperando para morar nas unidades habitacionais do programa federal. Conforme afirmou, a espera será ainda maior para estas pessoas pois a tendência é que as atividades nos canteiros sejam suspensas em breve.

"Se não pagar, vamos parar. Como se toca uma obra? Com pessoal e material. Se estamos com dificuldade de comprar material, pois os fornecedores não nos vendem mais, e sem condições de pagar os funcionários, como continuamos uma obra? Estamos estudando, pois essa demanda é nacional, e vamos obedecer nossa entidade maior que é a Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)", destacou Montenegro.

Outra reclamação dos empresários é que, mesmo sem receber, eles são obrigados a pagar pelos impostos das emissões de notas fiscais. Além disso, se veem na obrigação de esticar contratos com as equipes, o que onera a obra, que é contratada sem reajuste. Desta forma, o lucro se dissolve nos custos.

Risco de parar

O empresário da Construtora Sumaré, Nelson Montenegro, destacou que todo o setor está preocupado com os atrasos nos pagamentos e na falta de certeza sobre quando estes serão realmente realizados. "Nossa situação, como de todas as outras construtoras, está deveras preocupante. Estamos com atrasos de quase 90 dias, sempre procurando acreditar nas promessas que não estão sendo cumpridas. E o fato mais revoltante é que somos obrigados a pagar os impostos da nota fiscal. E não somos empresas grandes, somos médias e pequenas, que necessitamos da liquidez do programa. Os lucros são muito limitados. Não sei até que ponto poderemos manter o mesmo número de operários. Vamos atrasar as obras, e isso vai provocar mais custos. Estamos pedindo dinheiro emprestado a bancos, o que vai aumentar o custo financeiro. A situação é periclitante. Não sei se teremos recurso para pagar a folha do fim do mês. E o pior é a expectativa frustrada. Tudo seria pago até o dia 15, e não foi", lamenta.

Para o empresário, o setor precisa tomar atitudes mais concretas sobre o assunto. "Acho que temos que tomar uma atitude jurídica o mais rápido, para evitar um colapso. Acreditamos no governo e a frustração está grande. Minha preocupação é o fim dessa história. Estamos com quase 800 unidades, e tecnicamente era para termos um operário para cada unidade. Mas tivemos que alterar o cronograma e demitimos metade. Tudo leva a crer que vamos parar a obra se não chegar urgentemente recursos para nos atender. Mas a situação não é só comigo, é com todo o Ceará e o Brasil. Mas aqui no Nordeste, onde temos mais carência de tudo, estamos com mais dificuldade", afirma.

Levi de Freitas
Repórter