Sequelas da facada e soluços: o que a defesa de Bolsonaro pode citar para pedir prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (11), em Brasília. No Brasil, penas acima de 8 anos devem ser cumpridas em regime fechado, porém, a expectativa é que a defesa dele solicite a reversão para prisão domiciliar.

O antigo chefe de Estado tem 70 anos e convive com sequelas da facada que levou em 2018, quando foi atacado num ato de campanha presidencial.

Apesar disso possivelmente o tornar elegível à prisão domiciliar, a reversão não é automática, como explicou o doutor em Direito Constitucional e especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Fernandes Neto, ao Diário do Nordeste. 

"Isso vai ser analisado numa fase posterior de execução de sentença, em que o próprio Bolsonaro pode requerer a prisão domiciliar, alegando quaisquer dessas questões de doença ou não. Aí o tribunal ou o relator que for executar essa sentença podem fixar essas bases de acordo com questões humanitárias."

Quando Bolsonaro poderá pedir prisão domiciliar?

Com a conclusão do julgamento, o próximo passo é a publicação do acórdão da decisão, que, conforme o artigo 95 do Regimento Interno do STF, acontece até 60 dias após o julgamento. Considerando que a última sessão aconteceu nessa quinta, a decisão formal será publicada até novembro. No entanto, a expectativa é que isso aconteça antes. 

Em seguida, a defesa pode entrar com recurso. Os representantes de Bolsonaro já manifestaram que devem interpor embargos de declaração e embargos infringentes — apesar de, no caso do último tipo, não terem sido cumpridos requisitos adotados pela Corte. 

Ainda conforme o Regimento Interno, os embargos de declaração podem ser apresentados cinco dias após a publicação do acórdão. Neles, podem ser questionados erros materiais — como problemas com a digitação ou com cálculos — ou o esclarecimento de pontos omissos ou contraditórios, e também complementar as informações.

Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, é nesse momento em que a defesa de Bolsonaro pretende solicitar a prisão domiciliar. Entre os argumentos, os representantes devem citar as sequelas da facada e outras complicações de saúde do ex-presidente. 

Na terça-feira (9), o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, detalhou que o cliente não acompanharia às sessões da segunda semana de julgamento por não ter condições de saúde para tal. "Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada", relatou ao chegar ao Tribunal. 

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Crises de soluço, cirurgias e internações

O advogado Paulo Bueno detalhou que Bolsonaro apresenta crises de soluço constantes. "Estive com ele, ele tem crises de soluço muito fortes, é até aflitivo. A orientação médica é de que ele permaneça em casa porque (no STF) é muito estressante, tanto do ponto de vista físico quanto emocional. É uma situação bastante delicada, são muitas horas de julgamento", comentou o advogado, antes do início dos votos dos ministros da Primeira Turma. 

Em maio deste ano, Bolsonaro recebeu alta após quase um mês no Hospital DF Star, em Brasília. Durante o período, ele chegou a ser mantido num leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ser submetido a uma cirurgia — a sétima desde a facada — para liberar aderências no intestino, que durou mais de 12 horas.

Na época, o ex-presidente foi hospitalizado após sentir fortes dores abdominais e ser atendido com urgência no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz, Interior do Rio Grande do Norte. Ele participava de um evento promovido pelo PL quando passou mal. Bolsonaro foi encaminhado para o Hospital Rio Grande, em Natal, e, em seguida, transferido para a Capital federal.