Presidente do Tribunal, Rholden Queiroz também fez um balanço da atuação do órgão ao longo de 2025.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22)
Os dois temas devem ser prioritários nas ações de fiscalização do órgão.
Arrecadação de doações segue até esta sexta-feira (19).
Entenda o que muda para os consumidores e o SUS com a decisão.
Wellington Macedo é suspeito de instalar uma bomba em um caminhão-tanque que seguia para o aeroporto
Juiz ainda redimensionou as medidas cautelares aplicadas ao réu.
Banqueiro está detido desde o início desta semana.
Glêdson Bezerra e Tarso Magno haviam perdido mandato na 1ª instância da Justiça Eleitoral.
Foram três votos a favor e três contra a cassação de Roberto Filho e Francisco das Frutas.
A semana teve uma série de decisões do Tribunal sobre prefeitos de cidades cearenses.
No julgamento, são três votos pela cassação da chapa e dois contrários à penalidade.
Ação movida por suplentes alegava ausência de campanha eleitoral de candidatas no último pleito.
Lista inclui condenações por envolvimento com facções criminosas, compra de votos, fraude à cota de gênero e outros ilícitos.
Decisão aprofunda crise política, já que prefeito Luan Dantas está preso desde abril e rompido com a vice-prefeita Solange Campelo.
Aposentadoria de Barroso abre nova vaga no colegiado
Evento nacional reúne ministros, procuradores e autoridades em Fortaleza
Tribunal reforça que políticos podem divulgar obras e programas em perfis pessoais, desde que não usem recursos públicos para autopromoção
O ministro do STF não citou diretamente a PEC em tramitação no Congresso Nacional, mas falou sobre a concessão de anistia, indulto ou perdão judicial
O PontoPoder preparou uma lista de perguntas e respostas sobre a condenação do ex-presidente e de seus aliados
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