Após a sessão do júri, defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais
Ação alega que responsáveis pelas plataformas atuam na intermediação do fluxo financeiro sem licença ou regulamentação no Brasil
Defesa dos prefeitos e do deputado federal já apresentou recurso para suspender a decisão e reverter o caso
Crime em abril de 2023 deixou quatro crianças mortas e outras cinco feridas
Série Baú da Política conta a história dos cinco dias em que Fortaleza teve três prefeitos: a titular Luizianne Lins, o procurador-geral Martônio Mont'Alverne e o juiz Martônio Vasconcelos
Decisão atende a uma representação do PL contra a chapa encabeçada por Evandro Leitão (PT)
Os descontos variam entre 40% e 100% sobre juros e multas
13 partidos assinaram termo com o Tribunal para coibir crimes contra candidatas
Representações do MP Eleitoral já levaram à condenação de ao menos oito pré-candidatos ou apoiadores cearenses
De acordo com as investigações, o policial atuava como agiota, sendo fonte recorrente de financiamento da campanha do vereador denunciado
O Ministério Público Eleitoral acusa o pedetista de ter humilhado com insinuações sexistas e misóginas a senadora do PT
Conduta ilícita não está expressa nominalmente nas normas eleitorais, mas, segundo advogada, o TSE tem criado “balizadas” para evitar excessos na campanha
No último mês de maio, 170 animais morreram afogados na filial da loja em Porto Alegre, durantes enchentes registradas na cidade
Lucídio assume a vaga deixada pela aposentadoria de Paulo Ponte, em março deste ano
Processo será analisado pela Justiça Federal e, até lá, prefeito poderá seguir exercendo suas funções públicas, segundo a liminar expedida nesta segunda-feira (8)
O procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, comentou sobre os próximos passos do caso
Cearense reagiu à análise da Procuradoria-Geral do Piauí de que o relatório do Exército teria confirmado a tese jurídica piauiense
Na última sexta-feira (28), o Exército Brasileiro entregou o relatório técnico e o laudo da perícia realizada na região em disputa desde 2011 no STF
A ação da Defensoria Pública retificou a certidão de nascimento da pessoa que não se identifica nem com o sexo masculino, nem feminino
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE lança livro em que discute a democracia interna de partidos políticos
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