A Executiva nacional da legenda alegou que havia sido desrespeitado entendimento do Supremo, mas argumento não foi aceito
Ministro deve passar por sabatina no Senado Federal e ter a indicação votada por senadores no plenário da Casa
IAs podem utilizadas para melhorar pesquisa de magistrados e evitar "litigância predatória", por exemplo
Com a decisão, o presidente da Assembleia mantém mandato de deputado estadual
Na última reportagem da série “Em defesa dos direitos das mulheres na política”, o Diário do Nordeste entrevista a procuradora da República e coordenadora do GT de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero
Na segunda reportagem da série “Em defesa dos direitos das mulheres na política”, o Diário do Nordeste mostra como Ministério Público e Justiça Eleitoral tem atuado na investigação e punição dos casos de fraude
Na primeira reportagem da série “Em defesa dos direitos das mulheres na política”, o Diário do Nordeste fala sobre as consequências desse crime na atuação política das mulheres
Novos candidatos devem ser lançados pelos partidos entre os dias 2 e 3 de novembro
Teodoro Silva Santos passou por sabatina na comissão junto aos outros dois indicados ao STJ
Na prática, o juiz assume responsabilidade por um desvio genérico, mas não reconhece uma falta administrativa específica ou a autoria da ligação a filho de desembargador
A Corte deve definir a data da eleição em até 40 dias
Há uma expectativa que o próprio Cid pleiteie novamente o posto, apesar de ele evitar se colocar diretamente na votação
Especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste apontam um cenário de "insegurança legal"
A mudança deve ser feita em até 24 horas, sob risco de multa por descumprimento
A ação foi iniciada pela gerente do supermercado em 2021. Ela também exigiu verbas relacionadas a horas extras e lanches normativos
Decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que ingressou com uma ação civil pública
Representante da família da cantora disse que também buscará punição para quem reproduziu o material na internet
Moraes é o relator do processo que condenou os quatro primeiros réus julgados pelas invasões à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro
A ação popular analisada pelo juiz Jaison Stangherlin aponta a inconstitucionalidade do acréscimo salarial, já que supera os limites previstos
Em 2021, Orlando Faccini Neto conduziu audiência em que os quatro réus foram condenados pelo incêndio