O Ministério Público Eleitoral acusa o pedetista de ter humilhado com insinuações sexistas e misóginas a senadora do PT
Conduta ilícita não está expressa nominalmente nas normas eleitorais, mas, segundo advogada, o TSE tem criado “balizadas” para evitar excessos na campanha
No último mês de maio, 170 animais morreram afogados na filial da loja em Porto Alegre, durantes enchentes registradas na cidade
Lucídio assume a vaga deixada pela aposentadoria de Paulo Ponte, em março deste ano
Processo será analisado pela Justiça Federal e, até lá, prefeito poderá seguir exercendo suas funções públicas, segundo a liminar expedida nesta segunda-feira (8)
O procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, comentou sobre os próximos passos do caso
Cearense reagiu à análise da Procuradoria-Geral do Piauí de que o relatório do Exército teria confirmado a tese jurídica piauiense
Na última sexta-feira (28), o Exército Brasileiro entregou o relatório técnico e o laudo da perícia realizada na região em disputa desde 2011 no STF
A ação da Defensoria Pública retificou a certidão de nascimento da pessoa que não se identifica nem com o sexo masculino, nem feminino
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE lança livro em que discute a democracia interna de partidos políticos
A decisão começou a ser cumprida na última sexta-feira (28)
Além da área disputada atualmente no STF, o estudo mais recente identificou novas imprecisões na divisa que podem ampliar a disputa entre os dois estados
A disputa remonta o período do Brasil Império e está sob análise do Supremo Tribunal Federal, que aguarda relatório do Exército, nesta sexta (28), com resultado de perícia
A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) ficará a cargo da política, batizada de “Entrega Legal à Adoção”
Caso pode ter um desfecho definitivo no fim deste mês, quando o Exército Brasileiro promete apresentar uma perícia territorial sobre a região
O parlamentar era investigado por realizar a prática ilícita no gabinete
Medida quer conceder bonificação de 5% sobre o salário-base de profissionais a cada cinco anos de tempo de serviço, limitado a 35%
Decisões judiciais envolvendo parlamentares cearenses podem mudar o quadro de deputados federais e estaduais cearenses
Atualmente, o processo aguarda que o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, peça a execução da pena
A Justiça Eleitoral está em fase de preparação para a disputa eleitoral em mais de 5,5 mil cidades brasileiras
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