Judiciário - Diário do Nordeste

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Legislativo Judiciário Executivo

Imagem da notícia Luiz Fux pede transferência de Turma no STF, e decisão será de Edson Fachin

Luiz Fux pede transferência de Turma no STF, e decisão será de Edson Fachin

Aposentadoria de Barroso abre nova vaga no colegiado

Redação

Imagem da notícia 'Não há democracia forte, senão combatendo as organizações criminosas', diz ministro do STJ

'Não há democracia forte, senão combatendo as organizações criminosas', diz ministro do STJ

Evento nacional reúne ministros, procuradores e autoridades em Fortaleza

Marcos Moreira

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Igor Cavalcante

Imagem da notícia Após polêmica, jurista esclarece que STJ não proibiu gestores de divulgarem ações nas redes sociais

Após polêmica, jurista esclarece que STJ não proibiu gestores de divulgarem ações nas redes sociais

Tribunal reforça que políticos podem divulgar obras e programas em perfis pessoais, desde que não usem recursos públicos para autopromoção

Igor Cavalcante

Imagem da notícia A anistia é constitucional? Relembre o que Alexandre de Moraes disse no julgamento de Bolsonaro

A anistia é constitucional? Relembre o que Alexandre de Moraes disse no julgamento de Bolsonaro

O ministro do STF não citou diretamente a PEC em tramitação no Congresso Nacional, mas falou sobre a concessão de anistia, indulto ou perdão judicial

Luana Barros

Imagem da notícia O futuro de Jair Bolsonaro: veja perguntas e respostas sobre julgamento do ex-presidente

O futuro de Jair Bolsonaro: veja perguntas e respostas sobre julgamento do ex-presidente

O PontoPoder preparou uma lista de perguntas e respostas sobre a condenação do ex-presidente e de seus aliados

Igor Cavalcante

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Ingrid Campos

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Luana Barros

Imagem da notícia Bolsonaro pode recorrer? Entenda o que acontece após condenação no STF por trama golpista

Bolsonaro pode recorrer? Entenda o que acontece após condenação no STF por trama golpista

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Luana Barros

e

Ingrid Campos

Imagem da notícia STF determina perda de mandato de Ramagem e pede retirada da patente militar de Bolsonaro

STF determina perda de mandato de Ramagem e pede retirada da patente militar de Bolsonaro

As determinações só devem ser aplicadas após o trânsito em julgado da ação penal

Luana Barros

Imagem da notícia Paulo Sérgio Nogueira é condenado a 19 anos por trama golpista: 'circunstância atenuante'

Paulo Sérgio Nogueira é condenado a 19 anos por trama golpista: 'circunstância atenuante'

Cearense é um dos oito réus julgados pela 1ª Turma do STF nesta quinta (11)

Luana Barros

Imagem da notícia ‘Vênia’, ‘decano’ e ‘dosimetria’: entenda os termos usados por ministros no julgamento de Bolsonaro

‘Vênia’, ‘decano’ e ‘dosimetria’: entenda os termos usados por ministros no julgamento de Bolsonaro

Durante os votos, os magistrados utilizaram jargões jurídicos, que deixaram as pessoas que não são da área com dúvidas

Redação

Imagem da notícia Veja como foi o cálculo da dosimetria das penas da trama golpista no STF

Veja como foi o cálculo da dosimetria das penas da trama golpista no STF

Réus foram condenados, por maioria, na 1ª Turma do STF

Luana Barros

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Ingrid Campos

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Luana Severo

Imagem da notícia Filhos de Bolsonaro criticam condenação do pai: 'Suprema perseguição'

Filhos de Bolsonaro criticam condenação do pai: 'Suprema perseguição'

Flávio diz que “o jogo não acabou, está apenas começando”

Ingrid Campos

e

Raísa Azevedo

Imagem da notícia STF tem placar de 4x1 para condenação de Bolsonaro e outros réus de trama golpista em 2022

STF tem placar de 4x1 para condenação de Bolsonaro e outros réus de trama golpista em 2022

Ministros ainda devem definir a dosimetria da sentença dos réus, que pertencem ao "núcleo 1", considerado crucial pela PGR

Luana Barros

Imagem da notícia Com voto de Zanin, STF condena Bolsonaro e outros sete réus por crimes contra a democracia

Com voto de Zanin, STF condena Bolsonaro e outros sete réus por crimes contra a democracia

Julgamento teve 4 votos favoráveis à condenação do ex-presidente e um contrário

Ingrid Campos

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Matheus Facundo

Imagem da notícia Julgamento Bolsonaro: entenda a diferença entre embargos infringentes e embargos de declaração

Julgamento Bolsonaro: entenda a diferença entre embargos infringentes e embargos de declaração

STF formou maioria para condenação, mas defesa quer levar análise para plenário da Corte

Luana Barros

Imagem da notícia Cármen Lúcia atesta mérito do STF, de delação de Mauro Cid e rejeita tese de cerceamento de defesa

Cármen Lúcia atesta mérito do STF, de delação de Mauro Cid e rejeita tese de cerceamento de defesa

A ministra rejeitou todas as preliminares da defesa, parte delas aceitas pelo seu antecessor no voto, Luiz Fux

Ingrid Campos

e

Marcos Moreira

Imagem da notícia Julgamento de Bolsonaro: desfecho sobre condenação ou absolvição deve ocorrer nesta quinta (11)

Julgamento de Bolsonaro: desfecho sobre condenação ou absolvição deve ocorrer nesta quinta (11)

A ministra Cármen Lúcia deve votar na sessão; Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux já votaram

Luana Barros

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Ingrid Campos

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Igor Cavalcante

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Luana Severo

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Matheus Facundo

Imagem da notícia Fux aponta 'incompetência' da 1ª turma do STF, afasta tese de golpe e vota para absolver Bolsonaro

Fux aponta 'incompetência' da 1ª turma do STF, afasta tese de golpe e vota para absolver Bolsonaro

Com voto de Fux, Primeira Turma formou maioria pela condenação de Braga Netto e Mauro Cid

Igor Cavalcante

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Matheus Facundo

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Ingrid Campos

Imagem da notícia MPE cobra julgamento de caso envolvendo ofensas de Ciro a Janaína e requer aplicação de cautelares

MPE cobra julgamento de caso envolvendo ofensas de Ciro a Janaína e requer aplicação de cautelares

Parecer do órgão foi apresentado após novos desdobramentos da ação penal eleitoral

Bruno Leite

Imagem da notícia Justiça dos EUA proíbe temporariamente Trump de demitir diretora do Fed, Lisa Cook

Justiça dos EUA proíbe temporariamente Trump de demitir diretora do Fed, Lisa Cook

Funcionária rejeitou a alegação de que o presidente tem autoridade para destituí-la e entrou com ação no Judiciário

Redação

e

AFP

Imagem da notícia Julgamento de Jair Bolsonaro no STF chega a momento decisivo nesta quarta (10); entenda

Julgamento de Jair Bolsonaro no STF chega a momento decisivo nesta quarta (10); entenda

Há dois votos (de cinco) pela condenação do ex-presidente; decisão é tomada por maioria simples

Ingrid Campos

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Luana Severo

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Igor Cavalcante

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Matheus Facundo

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