'Não há democracia forte, senão combatendo as organizações criminosas', diz ministro do STJ
Evento nacional reúne ministros, procuradores e autoridades em Fortaleza
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, defendeu que o fortalecimento da democracia brasileira passa pelo enfrentamento às organizações criminosas no País. A declaração foi feita nesta sexta-feira (17), quando o magistrado participou de uma mesa-redonda sobre “Novas Estratégias de Combate à Criminalidade Organizada”, no Fórum Brasileiro de Boas Práticas, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
O evento, sediado na Universidade de Fortaleza (Unifor), reúne representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, das polícias Federal e Civil, além de gestores públicos e autoridades estrangeiras. O encontro discute a integração entre instituições, a troca de experiências e a construção de novas estratégias de enfrentamento à criminalidade organizada.
A mesa redonda contou ainda com a participação de André de Albuquerque Garcia, secretário nacional de Políticas Penais; Adriano Saraiva, promotor de Justiça do Ceará; e João Paulo Shoucair, promotor de Justiça da Bahia e Conselheiro do CNJ.
Para a presidente da ACMP, Ana Vládia Gadelha Mota, o Fórum representa um avanço no fortalecimento da relação entre as instituições. "É de suma importância para a vida institucional. Nós trazemos aqui temas relevantes, com o combate à criminalidade, a proteção às vítimas, a defesa do meio ambiente e as emergências climáticas. É um momento de congraçamento, de troca de ideia, de compartilhamento de boas práticas que vão fazer a diferença na construção de um mundo melhor para todos nós", afirmou.
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Teodoro Silva Santos defende o enfrentamento às organizações criminosas
Ao Diário do Nordeste, o ministro Teodoro Silva Santos pontuou que, nacionalmente, o crime organizado tem tentado enfrentar as instituições de Estado, por isso o diálogo e o debate sobre as estratégias se mostram ainda mais importantes.
“Não há Estado Democrático de Direito forte, nem democracia forte, senão combatendo as organizações criminosas”, afirmou o ministro.
Para Teodoro, o avanço no combate às facções e à corrupção depende da cooperação entre os Poderes e da atuação coordenada entre as forças de segurança.
“O palco desse evento tem o que há de mais importante para a sociedade brasileira no combate às facções e aos crimes organizados. Nós estamos aqui de mãos dadas com toda a sociedade brasileira. Todas as autoridades brasileiras, nosso maior desiderato deste debate é trazer os principais temas em parceria com Ministério Público, Polícia Judiciária Federal, Polícia Judiciária Civil, todas as polícias, Poderes Executivo e Legislativo, todos irmanados no sentido de darmos tranquilidade à sociedade”
Teodoro destacou que o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado em conjunto para oferecer respaldo jurídico às ações de segurança pública. “O Supremo é guardião da Constituição Federal, e nós, do STJ, somos guardiões das normas infraconstitucionais. Damos total apoio jurídico a tudo o que for necessário para combater a criminalidade organizada”, ressaltou.
PF destaca novas estratégias e tecnologia
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, também participou do Fórum e defendeu a modernização das estratégias de enfrentamento às organizações criminosas, com foco em integração entre instituições e investimento em tecnologia.
“O crime organizado mudou. Hoje, ele é transnacional, tecnológico e ultrapassa fronteiras. Isso compele a reagir de maneira proporcional e adequada, investindo em tecnologia, formação dos policiais e cooperação internacional”, afirmou.
Segundo Andrei, a Polícia Federal mantém forças integradas de combate ao crime em todo o país — incluindo o Ceará —, com atuação conjunta com as polícias estaduais.
“Aqui, o secretário de Segurança, Roberto Sá, é um exemplo disso. A força integrada coordenada pela PF no Estado conta com a composição das polícias locais, o que nos dá capilaridade e potencialidade de atuação”, concluiu.
