Fórum discute boas práticas do MP com ministro do STJ e outras autoridades

Fortaleza sedia, desta quarta-feira (15) até sexta (17), o Fórum Brasileiro de Boas Práticas da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O evento é destinado, sobretudo, a associados, e ocorre na Universidade de Fortaleza (Unifor).

Com o tema "O Ministério Público e os desafios no combate à criminalidade, na proteção das vítimas e no enfrentamento às emergências climáticas", o fórum oferece palestras ministradas por especialistas e representantes da sociedade civil, além de debates, troca de experiências e compartilhamento de práticas bem-sucedidas.

O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, destaca que o evento se propõe a compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer o Ministério Público. "Nós temos hoje uma perspectiva de Ministério Público mais proativo, um Ministério Público que cada vez dialoga mais com a sociedade, de um Ministério Público que compreende que a sua missão e a sua relevância estão nessa proximidade com a sociedade e que se preocupa, sobretudo, com a resolutividade". 

Para a presidente da ACMP, Ana Vládia Gadelha Mota, o momento representa um avanço no fortalecimento da atuação ministerial. "O Fórum será uma oportunidade de construir, de forma coletiva, estratégias que respondam aos desafios reais da nossa sociedade. Discutir temas como segurança pública, acolhimento às vítimas e crise climática é essencial para que o Ministério Público continue sendo um agente ativo na promoção da justiça e da cidadania", afirma.

Durante as palestras, será destacada, ainda, a importância da resolutividade na atuação ministerial, não apenas na solução eficiente de casos, mas, também, na promoção de políticas públicas e ações estruturantes que assegurem justiça, equidade e proteção aos direitos fundamentais.

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Evento receberá Teodoro Santos, ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Santos, participará da programação da manhã de sexta-feira (17). O magistrado cearense será presidente de mesa da palestra do diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e da mesa redonda sobre "Novas Estratégias de Combate à Criminalidade Organizada". 

Natural de Juazeiro do Norte, Teodoro é graduado em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Inscrições

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas pelo site da Conamp. Não associados devem solicitar autorização prévia pelo e-mail atendimento@conamp.org.br.

Segundo a organização do evento, associados terão acesso a toda a programação científica e cultural, além do certificado de extensão. Já os acompanhantes terão acesso apenas à programação cultural.

Veja a programação completa

Quarta-feira (15/10)

14h às 17h: Reunião Conamp e convidados (auditório dos órgãos colegiados PGJ/MPCE)

19h30: Abertura solene no Theatro José Alencar

20h30: Coquetel de abertura

Quinta-feira (16/10)

8h: Credenciamento (Unifor)

9h às 10h: Palestra inaugural (auditório principal)
Palestrante: Luiz Drude de Lacerda (cientista, professor doutor do Labomar/UFC)
Presidente de mesa: Sheila Pitombeira (Procuradora de Justiça, MPCE)

10h10 às 12h: 1ª Mesa Redonda com o tema Sustentabilidade e Saneamento (auditório principal)
Presidente de mesa: Ana Vládia Gadelha Mota (Promotora de Justiça, Presidente da ACMP)
André Machado (Diretor Executivo AEGEA)
Ronner Braga Gondim (Superintendente da Cagece)
Belize Câmara (Promotora de Justiça, MPPE) 

12h às 14h: Intervalo para o almoço

14h às 15h50: Painéis simultâneos:

Auditório A (Zé Maria do Tomé): 1º Painel (Responsabilidade Socioambiental)
Presidente de mesa: Antônio Forte (Promotor de Justiça, MPCE)
Karine Montenegro (Co-Fundadora do Instituto Pró-Silvestre/CE)
Vitor Carvalho (Gerente do Instituto Aquasis/CE)
Janete Alves (SOCRELP/CE)

Auditório B (Maria da Penha): 2º Painel (Violência de Gênero e Proteção das Vítimas)
Presidente de mesa: Deluse Florentino (Promotora de Justiça, MPPE)
Thimotie Aragon (Promotor de Justiça, MPPR)
Dayana Castro (Juíza de Direito, TJCE)
Valeska Bastos (Promotora de Justiça, MPCE)

Auditório C (Ricardo Machado): 3º Painel (Tribunal do Júri e Defesa da Vida)
Presidente de mesa: André Clark Cavalcante (Promotor de Justiça, MPCE)
Ramon Brito (Promotor de Justiça, MPCE) 
Juliana Mamede (Professora, Unifor)
Geraldo Laprovítera (Promotor de Justiça, MPCE)

15h50 às 16h10: Intervalo para o café

16h10 às 18h: Painéis simultâneos:

Auditório A (Zé Maria do Tomé): 4º Painel (Energias Renováveis e Transição Energética)
Presidente de mesa: Daniel Isídio (Promotor de Justiça, MPCE)
Joaquim Rolim (Gerente de Desenvolvimento Sustentável, FIEC)
Bruno Marques (Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, SETUR/CE)
Dimas Barreira (Presidente do SINDIONIBUS/CE)

Auditório B (Maria da Penha): 5º Painel (Proteção de Classes Vulneráveis)
Presidente de mesa: Maurícia Furlani (Promotora de Justiça, MPCE)
Rafael Sales (Psicólogo, MPCE)
Bruna Rodrigues (Juíza de Direito, TJCE)
Giovana Araújo (Promotor de Justiça, MPCE)

Auditório C (Ricardo Machado): 6º Painel (Violência e Juventude)
Presidente de mesa: Nara Rúbia (Promotora de Justiça, MPCE)
Wanderson Petrova (Educador, SEAS/CE)
Sérgio Louchard (Promotor de Justiça, MPCE)
Sheila Uchoa (Promotora de Justiça, MPCE)

Sexta-feira (17/10)

8h: Credenciamento 

9h às 9h40: 2ª palestra (auditório principal)
Palestrante: Andrei Augusto Passos Rodrigues (Diretor Geral da Polícia Federal)
Presidente de mesa: Teodoro Santos (Ministro do STJ)

9h50 às 10h50: 2ª mesa redonda (auditório principal) - Novas Estratégias de Combate à Criminalidade Organizada
Presidente de mesa: Teodoro Santos (Ministro do STJ)
André de Albuquerque Garcia (Secretário Nacional de Políticas Penais)
Adriano Saraiva (Promotor de Justiça, MPCE)
João Paulo Shoucair (Promotor de Justiça – MPBA, Conselheiro do CNJ)

11h às 12h: Palestra de encerramento (auditório principal)
Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (Procurador-Geral da República)
Presidente de Mesa: Tarcísio Bonfim (Promotor de Justiça – MPMA, Presidente da Conamp)

12h: Encerramento: Homenagens e Leitura da Carta de Fortaleza

17h: Coquetel de confraternização (Iate Clube de Fortaleza)