Juiz de 49 anos é encontrado morto em casa, em Aracaju, sem sinais de violência

Edinaldo César Santos Júnior atuava como auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sequestro internacional de crianças: por que o STF discute regras e qual impacto para as mulheres

Processos que podem modificar o entendimento voltaram a pauta da Corte nessa quarta (28)

Regras internacionais sobre sequestro de crianças voltam a julgamento no STF

O caso tramita desde 2009 na Corte e está na pauta da sessão desta quarta (28)

MPCE pede condenação do vereador Inspetor Alberto por injúria a Evandro e maus-tratos a animal

Parlamentar também enfrenta outras investigações tanto na Justiça como no Legislativo municipal

Tribunal de Justiça do Ceará altera estrutura e cria novo núcleo para agilizar julgamentos

Entre as mudanças estão a criação de três novas câmaras de Direito Privado e Criminal com atuação no 2º Grau

Ciro Gomes é condenado a pagar R$ 52 mil a Janaína Farias após ofensas contra a prefeita

O ex-ministro chegou a chamá-la de "cortesã" e "assessora de assuntos de cama" quando Janaína assumiu vaga de senadora

Projeto de reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança

Se aprovado, esposa ou marido podem ser deixados fora de herança

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda (19)

Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 5,1 milhões de eleitores pode ter título cancelado

Trote sobre morte de grávida mobiliza equipes de emergência e mulher é condenada pela Justiça em MG

Sentença teve como base art. 265 do Código Penal, que define o crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública

Presídio de Maceió adaptou sala de diretor para receber Collor de Mello

Unidade teve de atender demandas relacionadas à saúde do ex-presidente

Saiba quanto custa para o País manter o ex-presidente Fernando Collor

Benefícios vão desde carros, segurança e viagens

Justiça condena instituto a pagar R$ 213 mil a idoso que caiu em buraco e ficou tetraplégico

O local onde a vítima caiu, conforme constatado no processo, não possuía iluminação, sinalização ou qualquer tipo de proteção

Uber é condenada a pagar R$ 2 mil a passageira que caiu ao embarcar em veículo

Mulher entrava no carro com sua família, quando motorista deu marcha à ré repentinamente, causando sua queda

Ex-namorada de Janones, prefeita de Ituiutaba (MG) o acusa de chantageá-la com fotos e vídeos íntimos

Processo está em segredo de justiça

Com Roberto Machado, Joana Carolina e Leonardo Resende, TRF-5 empossa nova Mesa Diretora para biênio 2025-2027

O TRF-5 é sediado em Recife, Pernambuco, e é responsável por outros cinco estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe

Primeira mulher no TCE Ceará, Soraia Victor relembra falta de banheiro feminino e tentativa de 'tutela' no voto

No Mês da Mulher, o Diário do Nordeste conta um pouco da história da primeira a ocupar uma cadeira de conselheira na Corte de Contas cearense

Justiça afasta vereador de Pentecoste (CE) condenado por estupro de vulnerável

O parlamentar exercia o cargo desde janeiro, após ficar na suplência do PSB

Flávio Dino vota pela condenação de Carla Zambelli; placar tem 4 votos a 0 para cassar deputada

Processo diz respeito a episódio em que Zambelli perseguiu um homem com arma em punho

Cinco anos depois dos primeiros casos de Covid-19, quais foram os impactos da pandemia na política do Ceará?

TSE confirma condenação de ex-vereador de Russas que atacou bancada feminina do PT na Alece

O ex-vereador apresentou um recurso no TSE, mas a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, negou o agravo