Caroline Collor de Mello teve R$ 455 mil retidos para pagamento de indenização a ex-funcionária da TV Gazeta de Alagoas
No momento, o placar está em sete votos contrários e dois favoráveis à tese do marco
Mudança feita pelo relator da proposta na comissão especial pode beneficiar os parlamentares cearenses
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro, o presidente Lula deve indicar o segundo nome para a Corte nesse terceiro mandato
Mônica Aguiar, ex-prefeita, disse ainda não ter sido notificada sobre a ação
A Corte começou a julgar o tema em fevereiro quando os embargos foram rejeitados por quatro ministros
O gestor sofreu uma "alteração clínica associada à suspeita de quadro infeccioso, possivelmente de origem urinária", tornando o seu deslocamento perigoso
Os votos foram dados em plenário virtual, então não houve discussão presencial sobre o assunto
O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, é necessária uma nova ida às urnas
O Supremo aprecia a tese de que somente os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 serem passíveis de demarcação
O despacho ocorreu em julho, mas só foi disponibilizado recentemente
A restrição também atinge a esposa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Gabriela Cid
O órgão do Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu o mesmo em relação à chefe de gabinete de Almeida Neto, Antônia Vebeane de Almeida, e ao secretário Erik Alves Piancó
Wellington Macedo de Souza foi responsável por levar um outro homem com uma bomba ao aeroporto de Brasília e ajudar a colocar o artefato em um caminhão com querosene
O órgão entrou como colaboradora processual da ação – na condição de amicus curiae
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a advogada e professora fala sobre a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que busca garantir a proteção aos direitos das mulheres no Judiciário
Decisão levou em conta falta de provas. Ainda cabe recurso
Homem responde por homicídio, após invadir uma creche e matar três bebês e duas professoras, em maio de 2021
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade; o parlamentar também terá que pagar multa
A presidente do STF participou da abertura 17ª Jornada Lei Maria da Penha, que ocorreu na sede da Escola de Magistratura