Decisão do Tribunal reverte o entendimento da Corte estadual, que não havia reconhecido o ilícito
Norma rejeitada pelo Supremo foi implementada em reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021
Assembleia realiza sabatina com a advogada antes de votar indicação
Os reajustes anuais até 2025 foram aprovados pelo Congresso em 2022
Francisca Hildete Ferreira estava sendo julgada pelo STF desde dezembro
O aumento foi aprovado pela Câmara Municipal antes da posse da atual gestão, durante a pandemia de Covid-19
À época, vigorava regra que impedia aumento de despesa com pessoal, a fim de canalizar esforços ao combate à Covid-19
Os recursos sairiam de R$ 1,77 milhão em 2023 para R$ 461,5 mil em 2024, em uma "reforma administrativa e financeira em todas as secretarias municipais"
O primeiro julgamento de 2024 será sobre a separação de bens de pessoas que se casam quando já têm mais de 70 anos
O pré-candidato a Prefeitura de Maracanaú apontou, como justificativa, o fato do partido não ter alcançado a cláusula de barreira em 2022
Ações acompanharão desde o gasto até a efetividade das políticas públicas executadas pelas prefeituras
Os quatro processos que investiga a existência de candidaturas fictícias na chapa do PL Ceará está sob nova relatoria
Ronnie Lessa é acusado de matar vereadora carioca e o motorista Anderson Gomes
Vídeo do momento viralizou nas redes sociais
Ele foi eleito para o biênio 2024/2025 por unanimidade e de forma secreta pelos conselheiros em novembro do ano passado
O presidente discursou no evento "Democracia Inabalada", no Congresso Nacional
Ele acusa a ex-mulher de se recusar a entregar o filho do casal para passar tempo com o pai
Órgãos do Poder Judiciário estão em recesso desde o dia 20 de dezembro
Representação de magistrados vê caso como “tendencioso” e diz adotar posicionamento ético e transparente
A baiana chega ao TSE para ocupar a vaga deixada por Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, devido ao término do seu mandato
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