Lula sanciona lei que inclui profissionais do ensino infantil na carreira de magistério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (9) a lei que reconhece oficialmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. O ato foi celebrado pelo ministro Camilo Santana (PT) nas redes sociais.

"Não poderia fechar a semana sem comemorar essa vitória histórica para os professores da educação infantil", escreveu o ministro.

Conforme o texto, os profissionais da área devem ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo que ocupam.

São considerados professores da educação infantil, devendo ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo que ocupam, os que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças educandas, com formação no magistério ou em curso de nível superior e aprovados em concurso público".

Piso do magistério

Com a mudança na lei, os profissionais da educação infantil, agora, devem receber os planos de carreira e o piso salarial do magistério brasileiro, que, atualmente, está fixado em R$ 4.867,77. "Uma grande vitória. Tinha várias reivindicações nas minhas redes sociais sobre esse tema", comentou Camilo.

Compõem essa categoria os profissionais que atuam na creche e na pré-escola.