Ministro ‘reconsidera’ e mantém eleição suplementar em Senador Sá
O novo pleito será realizado neste domingo (1º).
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a própria decisão, nesta sexta-feira (27), e decidiu manter a eleição suplementar em Senador Sá, Região Metropolitana de Sobral (RMS).
“Ante o exposto, acolho o pedido de reconsideração e revogo o efeito suspensivo outrora determinado (id. 165323289), restabelecendo a eficácia do acórdão do TRE/CE e determinando a manutenção das eleições marcadas para o dia 1º/3/2026”, expressa trecho da decisão do magistrado.
O novo pleito será realizado neste domingo (1º), motivado pela cassação do prefeito e vice-prefeita. No dia 31 de janeiro de 2025, o TRE-CE cassou prefeito e vice de Senador Sá por autopromoção eleitoral em evento 'Cavalgada do Bel'.
Segundo o magistrado, sua reconsideração se deu após “análise detida dos argumentos expendidos no pedido de reconsideração e melhor reflexão sobre a controvérsia, entendo que a Corte Regional, ainda que de forma indireta, enfrentou as omissões anteriormente reconhecidas por este Tribunal na decisão proferida por minha antecessora”.
Conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, na manhã desta sexta-feira, o TSE suspendeu temporariamente a eleição suplementar prevista para ocorrer no município de Senador Sá após recurso da defesa.
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RELEMBRE CASSAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou o prefeito Bel Júnior (PP), e a vice-prefeita, Professora Maria (PP) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024.
A Corte determinou, à época, a realização "imediata" de novas eleições na cidade. O prefeito Bel Júnior também teve a inelegibilidade por oito anos declarada pela Corte.
A ação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança fazia referência ao evento "Cavalgada do Bel", realizada em agosto de 2024. A denúncia afirmava que existia "evidente caráter eleitoral para autopromoção", citando, por exemplo, a escolha do nome.
HISTÓRICOS DE SUSPENSÕES
O caso gerou uma intensa briga na Justiça, fazendo com que a eleição suplantar no município fosse suspensa várias vezes. Veja histórico de movimentações:
- 31 de Janeiro de 2025: TRE-CE cassa prefeito e vice de Senador Sá por autopromoção eleitoral em evento 'Cavalgada do Bel'
- 24 de Abril de 2025: TRE mantém cassação do prefeito e vice de Senador Sá por ‘Cavalgada do Bel’ nas eleições de 2024;
- 12 de Maio de 2025: Eleição suplementar para Prefeitura de Senador Sá será em 6 de julho, decide TRE-CE;
- 05 de Junho de 2025: TSE suspende eleição suplementar em Senador Sá (CE) e devolve cargo a Bel Júnior sob liminar;
- 12 de Novembro de 2025: No cargo devido a liminar, prefeito de Senador Sá é cassado mais uma vez pelo TRE-CE;
- 27 de Fevereiro de 2026: Eleição suplementar em Senador Sá é temporariamente suspensa pelo TSE;
- 27 de Fevereiro de 2026: Eleição suplementar em Senador Sá é retomada.
