Lula exonera Ricardo Lewandowski e nomeia ministro interino da Justiça

A exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi confirmada pelo presidente Lula (PT) nessa sexta-feira (9), no Diário Oficial da União. Com a saída, o chefe do Executivo nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Pasta.

Lewandowski alegou que questões pessoais e familiares o levaram a pedir demissão do cargo na última quinta-feira (8).

Há especulações que o ministro estaria esgotado após uma série de desgastes internos causados por disputas políticas. Ele não conseguiu, por exemplo, aprovar a PEC da Segurança Pública. 

Por sua vez, Manoel Almeida Neto era o secretário-executivo do Ministério da Justiça. Aos 46 anos, ele atuou como secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando as duas cortes foram presididas pelo ex-ministro Lewandowski. 

Almeida Neto também tem pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi ainda diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN. O indicado deve continuar como ministro interino até que Lula escolha o novo titular.

Em paralelo, nomes do Judiciário e aliados do presidente são apontados como possíveis substitutos, como é o caso do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). No entanto, em entrevista ao PontoPoder na quinta, o ex-governador negou qualquer articulação para assumir o MJSP. 

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Quem é Ricardo Lewandowski?

Lewandowski assumiu o comando do Ministério em 1º de fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupou o lugar de Flávio Dino, que saiu justamente para se tornar ministro do STF. 

Ao assumir o cargo, o ex-ministro prometeu foco na segurança pública e falou da importância de combater o crime organizado, as milícias e os crimes digitais. 

Antes de entrar no governo Lula, Ricardo Lewandowski passou 17 anos no STF, onde foi revisor do julgamento do mensalão e presidiu a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O magistrado foi, ainda, relator de pautas consideradas emblemáticas na trajetória da Corte, como a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.