Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha, feita por unanimidade, seguiu o rito protocolar da Corte e substitui o atual presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

Ele assumirá o novo posto em 1º de outubro, quando passará a conduzir, entre outros casos, os recursos do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, em que as defesas de Jair Bolsonaro e de outros réus tentam levar a análise para o plenário da Corte.

Assim como ocorre na presidência do STF, a escolha dos presidentes das turmas obedece a um sistema de rodízio interno, definido pelo artigo 4º do Regimento Interno.

A ordem de antiguidade é observada, e a recondução é vedada até que todos os integrantes tenham ocupado o cargo. O mandato é de um ano.

Na prática, o presidente da turma é responsável por organizar a pauta, definir quais processos serão julgados, agendar as sessões e conduzir os trabalhos do colegiado.

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Posse

Indicado pelo presidente Lula ao STF em novembro de 2023, Dino tomou posse em fevereiro de 2024. 

Após a eleição, Dino agradeceu a confiança dos colegas e destacou a importância da colegialidade no trabalho do STF. Ele afirmou que pretende dar continuidade à gestão de Cristiano Zanin, que, segundo ele, conduziu os trabalhos com “serenidade e tranquilidade”.