Bolsonaro pede a Moraes para diminuir pena lendo livros; veja obras permitidas
"Ainda Estou Aqui", que inspirou o filme vencedor do Oscar no ano passado, é um dos títulos que o ex-presidente pode ler e resenhar.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por atentar contra o Estado Democrático de Direito e praticar outros crimes, Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quinta-feira (8), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para diminuir sua pena por meio da leitura — "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, que trata sobre a ditadura e inspirou o filme homônimo vencedor do Oscar no ano passado, é um dos títulos permitidos.
O ex-presidente está detido há 47 dias na superintendência da Polícia Federal, em Brasília — desde que tentou violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
O programa de remição da pena pela leitura no Brasil permite abater quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada. A possibilidade foi prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça de 2021 e detalha que o detento pode ler e resenhar até 12 obras por ano.
Contudo, embora a previsão exista, cabe à Justiça autorizá-la para cada detento.
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Autorização foi dada a general preso pelo golpe
No último dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler e estudar para reduzir sua pena de 19 anos de detenção. Como Bolsonaro, ele foi condenado por participar do "núcleo crucial" da trama golpista.
Saiba o que a lei permite
- Reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar (ensino fundamental, médio, profissionalizante ou superior);
- Reduzir 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho.
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Quais livros Bolsonaro poderá ler na prisão?
O sistema penitenciário do Distrito Federal possui um acervo específico que pode ser lido e resenhado para reduzir a pena, que inclui obras que tratam democracia, racismo e questões de gênero. Veja alguns dos títulos:
- "Ainda estou aqui", de Marcelo Rubens Paiva;
- "Democracia", de Philip Bunting;
- "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski;
- "A autobiografia de Martin Luther King", de Martin Luther King;
- "A cor do preconceito", de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro;
- "A cor púrpura", de Alice Walker;
- "Admirável mundo novo", de Aldous Huxley;
- "A revolução dos bichos", de George Orwell;
- "O conto da aia", de Margaret Atwood;
- "O perigo de uma história única", de Chimamanda Ngozi Adichie;
- "O príncipe", de Nicolau Maquiavel;
- "O sol é para todos", de Harper Lee;
- "Pequeno manual antirracista", de Djamilla Ribeiro;
- "Presos que menstruam", de Nana Queiroz;
- "Tudo é rio", de Carla Madeira.
