Os vereadores que integram o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza votam, nesta terça-feira (12), se o processo de cassação de Ronivaldo Maia (PT) terá continuidade na casa legislativa ou se será arquivado. Ronivaldo é investigado por tentativa de feminicídio - o parlamentar chegou a ficar detido durante dois meses, mas foi liberado em fevereiro deste ano.  

Brecha no regimento interno e uma tendência nos bastidores da Casa a esperar a conclusão das investigações sobre a acusação de feminicídio contra o vereador levaram a uma demora na análise de quais providências poderiam ser tomadas pela Câmara diante do caso. 

O pedido de cassação, por exemplo, aguardou um mês na presidência da Casa antes de ser encaminhado para o Conselho de Ética. Agora, caso seja aprovada a continuidade do processo de cassação, novo relator deve ser designado para tocar o processo, que deve conter diligências de investigação e apresentação de defesa por parte de Ronivaldo Maia. 

Indagado sobre o andamento do processo na Câmara Municipal, a assessoria do vereador informou que irá aguardar o resultado da votação no Conselho de Ética antes de se manifestar. 

Licença da Câmara

Em novembro de 2021, Ronivaldo foi autuado em flagrante após atropelar uma mulher com quem manteve relacionamento extraconjugal por cerca de 10 anos. Desde a prisão, Ronivaldo Maia se distanciou do mandato na Câmara Municipal. No início de dezembro, quando teve a prisão confirmada em audiência de custódia, ele pediu licença do cargo. 

O suplente Dr. Vicente (PT) assumiu a vaga durante quatro meses - período que se encerrou no final de março. 

Apesar de já constar no site da Câmara Municipal a volta de Ronivaldo à titularidade do mandato, ele ainda não retornou aos trabalhos legislativos. O parlamentar apresentou atestado médico durante a primeira semana de abril para tratar de diabetes e deve retornar ao médico nesta semana para saber se estende ou não a licença médica, informou a assessoria do parlamentar. 

A expectativa de retorno de Ronivaldo Mais à casa legislativa ocorre no mesmo momento em que o Conselho de Ética da Casa avalia se a conduta dele se enquadra na quebra de decoro parlamentar e pode ocasionar a cassação do mandato eletivo. 

Apesar da discussão no Conselho, a suspeita de feminicídio nunca foi amplamente discutida pelos parlamentares na Câmara Municipal. Dois dias após a prisão de Ronivaldo, no dia 1° de dezembro, nenhum vereador levou o assunto - de ampla repercussão estadual - para a tribuna da Casa, por exemplo. 

Provocação ao Conselho de Ética

Nos bastidores, o tom dos comentários era o mesmo: de aguardar o resultado das investigações antes de fazer qualquer comentário sobre o caso. 

Mesmo a discussão sobre eventual cassação no Conselho de Ética foi alvo de impasse: o novo regimento interno da Casa não define quem seria o responsável por provocar o Conselho que, pelas regras do Código de Ética, se reúne a partir de provocação externa à Corregedoria. Em vigor desde o início de 2021, o novo regimento não faz nenhuma menção à figura do corregedor.

Apesar disso, a bancada do Psol na Câmara Municipal - formada pela mandata coletiva Nossa Cara e pelo vereador Gabriel Aguiar -  protocolou pedido de cassação de Ronivaldo Maia em fevereiro deste ano - pedido aceito pela presidência da Casa apenas um mês depois. 

Com o processo sob análise do Conselho de Ética, o vereador Luciano Girão (PP) foi indicado como relator. A partir do documento elaborado por ele, podem ser definidas eventuais punições ao parlamentar. 

Reações no Partido dos Trabalhadores

Diferente dos vereadores de Fortaleza, lideranças do Partido dos Trabalhadores se manifestaram logo após a notícia da prisão de Ronivaldo Maia por acusação de tentativa de feminicídio. 

Ainda em novembro do ano passado, políticos como a vereadora de Fortaleza, Larissa Gaspar (PT), os deputados federais José Guimarães (PT) e Luizianne Lins (PT) e mesmo do ex-governador Camilo Santana (PT), que na época pediu "investigação rigorosa e isenta" do caso. 

Ainda em dezembro do ano passado, a Executiva municipal do PT de Fortaleza resolveu suspender a filiação de Ronivaldo e nomear comissão para apuração disciplinar dos fatos. O colegiado teve acesso ao processo na Justiça, entrevistou a vítima e ouviu, também, o vereador Ronivaldo. 

Os resultados foram encaminhados ao diretório estadual e estão sendo analisados pela Comissão de Ética do PT Ceará. O colegiado aguarda, agora, o prazo de apresentação de defesa de Ronivaldo Maia. 

Após receber o material de defesa, a comissão irá encaminhar os documentos e a decisão pela expulsão ou não para o diretório estadual, que será o responsável pela decisão final após análise do parecer.