De volta à Câmara, Ronivaldo Maia tem julgamento marcado no Conselho de Ética; entenda trâmite

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza irá decidir na próxima terça-feira (12) pela continuidade ou não do processo que pode culminar na cassação do vereador Ronivaldo Maia, ainda com filiação suspensa do PT. De volta ao mandato desde o dia 2 de abril - mas sem frequentar a Casa -, ele passou dois meses licenciado da função após ser preso e posteriormente solto sob medidas cautelares, acusado de tentativa de feminicídio.

Há, no entanto, a expectativa de que Ronivaldo volte a atuar presencialmente no Plenário já a partir da próxima semana. De acordo com a assessoria, ele se manteve afastado por um atestado médico, para tratar de diabetes. O vereador passará por uma nova consulta no dia 12, que, segundo informou, poderá prolongar ou não o tratamento de saúde. 

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No âmbito do Conselho de Ética, o relatório com a decisão já está pronto e será apresentado aos membros da comissão, que votarão pela aprovação ou arquivamento do documento. 

Caso seja aprovado, o trâmite segue e Ronivaldo poderá, caso deseje, apresentar argumentos de defesa como documentação e depoimento de testemunhas, por exemplo.

Expectativa

O relatório é fruto de um pedido de cassação assinado pela bancada do Psol na Casa Legislativa, apresentado ao presidente Antônio Henrique (PDT) ainda em fevereiro. O trâmite ativou o Conselho de Ética que, após eleger os seus membros, tem agora a função de aprovar ou não a decisão do relator do grupo, Luciano Girão (PP), a ser a presentada na semana que vem. 

O encontro vai acontecer no complexo das comissões da Câmara a partir das 9 horas da manhã, de forma híbrida. A expectativa de interlocutores é de que todos os membros da comissão possam participar da reunião, de forma presencial ou virtual. 

O Conselho de Ética é composto pelo presidente Danilo Lopes (Avante); vice-presidente e relator Luciano Girão (PP); Cláudia Gomes (PSDB); Professor Enilson (Cidadania), Didi Mangueira e Júlio Brizzi, ambos do PDT. 

Próximos passos

O próprio Ronivaldo Maia é membro do Conselho. Contudo, por ter se licenciado Câmara, o posto foi ocupado por seu suplente, o vereador Dr. Vicente (PT), que, enquanto esteve no mandato, preferiu não participar das discussões. 

Caso os parlamentares decidam dar continuidade ao pedido, deve ser designado outro relator para tocar o processo de cassação. Ele é quem deve notificar o vereador acusado no prazo de 15 dias para que apresente defesa prévia, por escrito, indicando provas e testemunhas. 

Apresentada a defesa, devem ser concluídas as diligências e investigações e dado prazo para apresentação de alegações finais tanto pelos denunciantes como pelo acusado. Só depois disso, é que o relator deve emitir o parecer final, julgando procedente ou improcedente a acusação e sugerindo a sanção cabível. O documento é, então, enviado ao presidente da Casa. 

Processo no PT

No âmbito do PT, ocorre, em paralelo, um processo que poderá expulsar o vereador do partido. Após uma reunião do Conselho de Ética, Ronivaldo Maia foi notificado, e cumpre o prazo de 10 dias para apresentação de defesa.

Após isso receber o material de defesa, a comissão irá encaminhar os documentos e a decisão pela expulsão ou não para o diretório estadual, que será o responsável pela decisão final após análise ddo parecer.