Psol pede cassação do vereador Ronivaldo Maia, réu por tentativa de feminicídio

Mais de dois meses após o vereador Ronivaldo Maia (PT) ser autuado em flagrante por tentativa de feminicídio, a Câmara Municipal de Fortaleza recebeu a primeira denúncia formal sobre o caso. O Psol apresentou, nesta sexta-feira (11), um pedido de apuração de infração ético-disciplinar contra o petista.

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Ele é acusado pela sigla de infringir o código de ética e decoro parlamentar. O pedido foi protocolado pelo vereador Gabriel Aguiar (Psol) e pelas covereadoras do Nossa Cara, Adriana Gerônimo, Lila Salu e Louise Santana. Ronivaldo ficou preso até o último dia 1º de fevereiro. 

"O Psol entende que qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres", afirma a legenda em nota.

"Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense", acrescenta.

Cassação

A bancada da sigla defende ainda que, "por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo vereador,a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal".

"A ética na política não pode ser reduzida a falas rituais de condenação formal da corrupção em geral, mas deve acima de tudo materializar-se como uma prática comprometida com a defesa da vida, vivida livre de toda forma de opressão e exploração contra pessoas e a natureza", concluem os vereadores.

Defesa

Procurado, o advogado Hélio Leitão, que representa o vereador, disse que não conhece o pedido. A presidência da Câmara Municipal, via assessoria, também informou que desconhece a ação do Psol. O PT de Fortaleza não se pronunciou sobre o caso.

Entenda o caso

Ronivaldo Maia foi preso em flagrante no dia 29 de novembro do ano passado. Ele foi acusado de arrastar uma mulher em um carro. A vítima teria tido relacionamento amoroso com o vereador. O caso ocorreu no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. O vereador foi solto no último dia 1º de fevereiro. 

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Conforme a investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), a tentativa de feminicídio aconteceu após uma discussão sobre o pagamento de uma conta de R$ 1,6 mil. A vítima, uma mulher de 36 anos, chegou a ser empurrada pelo vereador para fora do carro. Em seguida, Ronivaldo teria acelerado o automóvel arrastando a vítima por alguns metros.

Ronivaldo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 5 de dezembro de 2021, por crime de homicídio, na modalidade tentada, com as qualificadoras de motivo fútil; mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

O vereador chegou a responder a outros três processos por violência doméstica na Justiça Estadual. Dois deles decorrentes de ameaça em âmbito familiar e um, de violência doméstica. Todos os processos foram arquivados definitivamente na Justiça.

Atualmente, Ronivaldo cumpre medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar noturno (de 20h às 6h); impedimento de contato com a vítima e com testemunhas; comparecimento mensal à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).