Vereador Ronivaldo Maia é denunciado pelo MPCE por tentativa de feminicídio contra amante
A defesa pediu à Justiça Estadual que o político tenha direito à prisão especial e saia do presídio
O vereador por Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (3), por tentativa de feminicídio. O político está preso há uma semana, sob a acusação de arrastar a mulher em um carro, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A defesa pediu à Justiça Estadual que ele tenha direito à prisão especial e saia do presídio, para ficar custodiado no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).
O MPCE acusou Antônio Ronivaldo da Silva Maia pelo crime de homicídio, na modalidade tentada, com as qualificadoras de motivo fútil; mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Segundo o Órgão, houve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A denúncia, elaborada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão - que atua na 2ª Vara do Júri de Fortaleza - afirma que Ronivaldo arremessou o veículo "violentamente" contra a mulher, "arrastando-a pela via pública, não causando-lhe a morte por circunstâncias alheias à sua vontade".
No dia do evento criminoso os dois haviam terminado o relacionamento, entretanto o acusado se dirigiu a residência da vítima e iniciaram uma discussão no interior do veículo do denunciado que estava estacionado defronte a casa da vitimada. A discussão evoluiu ao ponto do acusado pedir para a vítima retirar-se do veículo, até chegar a expulsá-la do automóvel agressivamente."
Ainda segundo a denúncia, a mulher "agarrou-se à palheta do para-brisa do carro, ato contínuo o réu acelerou impetuosamente o veículo e saiu empreendendo muita velocidade, arrastando a vítima por alguns metros pela rua, até que a mulher conseguiu se desvencilhar do automotor e desabou no chão bastante ensanguentada".
A defesa de Ronivaldo Maia, representada pelo advogado Hélio Leitão, informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a denúncia do Ministério Público do Ceará e, por isso, não irá se manifestar sobre a acusação neste momento.
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Defesa pede prisão especial
O escritório Hélio Leitão e Pragmácio pediu à Justiça Estadual, também na sexta-feira (3), que Ronivaldo Maia tenha direito à prisão especial e seja transferido da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Itaitinga, para o xadrez do Quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.
No documento, os advogados alegam que Ronivaldo "precisa de cuidados e tratamento contínuo, pois portador de diabetes mellitus, necessitando diariamente que lhe seja ministrada insulina". "Assim, ainda que se encontre o requerente privado de sua liberdade, como determinado no decreto prisional acostado aos autos às fls. 92-93, deve-se permitir que suas garantias processuais sejam preservadas, por imperativo legal e em razão de risco para sua saúde", justifica.
Segundo os advogados, o político tem direito à prisão especial "tanto pela condição de vereador de Fortaleza, fato público e notório, como pelo porte de diploma de nível superior, conforme comprova documento anexo. Ademais, soma-se à situação a condição de saúde do requerente, que necessita de especial cuidado e tratamento de saúde".
Processos por violência doméstica
O vereador Ronivaldo Maia já respondeu a outros três processos por violência doméstica na Justiça Estadual - todos foram arquivados. A prisão preventiva do político foi decretada na última terça (30) e, horas depois, ele foi transferido para o presídio.
A reportagem teve acesso à ficha de Antônio Ronivaldo da Silva Maia, de 51 anos, na Justiça Estadual, que lista três ações penais contra ele que tramitaram no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, iniciadas nos anos de 2008, 2009 e 2011.
Dois processos são decorrentes de ameaça em âmbito familiar e um, de violência doméstica. Todos os processos foram arquivados definitivamente na Justiça. Questionado por mais informações sobre os processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que as ações penais "tramitam em segredo de justiça, por essa razão, não podem ser fornecidas informações sobre o trâmite processual".
Já o advogado Hélio Leitão pontuou que os processos "foram extintos, arquivados, e não trouxeram nenhuma consequência processual para ele, então não podem ser considerados para nada".
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