Sob comando de Camilo Santana, Pé-de-Meia entra no orçamento sem o total de recursos necessários
Política educacional vai precisar do envio de créditos suplementares; Programa deve custar R$ 13 bilhões em 2025
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, na tarde desta quinta-feira (20), o texto-base do orçamento federal para 2025, mas a decisão não veio sem impasses. Um dos pontos de maior debate foi o financiamento do programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio tocada pelo Ministério da Educação (MEC), sob comando do cearense Camilo Santana.
Apesar de sua importância estratégica para a permanência de estudantes de baixa renda na escola, o programa não recebeu a totalidade dos recursos inicialmente previstos, de R$ 13 bilhões, e dependerá de créditos suplementares para sua execução plena.
O orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado ainda no ano passado, mas embates políticos, especialmente em torno das emendas parlamentares, postergaram a votação para este ano.
O Pé-de-Meia, criado para conceder incentivos financeiros a alunos do ensino médio público, se tornou um dos focos das discussões, sendo alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e enfrentando resistências dentro do próprio Congresso.
O impacto da redução de recursos
O relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que houve um acordo com o governo federal para que os valores faltantes sejam incluídos via créditos suplementares ao longo do ano.
Além da questão orçamentária, o programa enfrenta pressão política. O TCU vem analisando sua implementação, enquanto parlamentares, especialmente da oposição, levantam questionamentos sobre sua viabilidade e possíveis distorções na distribuição dos recursos.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de Camilo, garantiu que o programa terá os recursos necessários.