Propostas tratam de temas como criação de novos cargos para PM e plano de carreira para servidores estaduais.
A meta é acelerar o PLP 128/25, do deputado Mauro Benevides, que prevê redução mínima de 10% nos incentivos federais e impacto de R$ 19,7 bilhões em 2026.
Impacto anual da medida no orçamento do Município deve ultrapassar R$ 1 milhão.
Proposta em debate reúne 270 projetos e pretende atualizar a legislação que regula o setor há 27 anos.
O presidente da Casa concedeu entrevista ao editor do PontoPoder, Wagner Mendes, e ao repórter Bruno Leite.
A isenção havia sido aplicada também nos dois dias de prova do Enem 2025.
Presidente da Câmara Municipal, Cleverlandio Bezerra (PP), segue como prefeito interino até a realização de eleição suplementar.
Propostas vão de revisão do pacto federativo a novas regras para uso das emendas no custeio do SUS.
Deputada federal bolsonarista respondeu ao rapper.
O volume de recursos de caráter impositivo soma cerca de R$ 415,7 milhões.
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